Em 2023, a Assinatura Eletrônica oferecida pelo Gov.br foi o serviço mais acessado da plataforma, com mais de 50 milhões de assinaturas apenas no ano passado. A modalidade, que vem ganhando espaço na rotina dos brasileiros, além de ser gratuita, tem um outro diferencial: é possível conferir se a assinatura de um documento foi realmente feita pelo Gov.br.
Caso haja dúvida na validade do arquivo recebido com Assinatura Eletrônica Gov.br, o interessado pode submeter o documento recebido no site do governo, onde o arquivo será analisado instantaneamente pelo serviço de validação de assinaturas eletrônicas e um parecer será exibido. Se verdadeiro, o site emitirá um relatório confirmando a validade daquela assinatura.
Ainda, de acordo com o governo, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis.
Veja como funciona o serviço de validação de assinaturas eletrônicas e um passo a passo para verificar a autenticidade da assinatura:
- Acesse a página do Gov.br do serviço de validação;
- Na página, basta descer a tela e clicar em “escolher arquivo” (o interessado deve ter o documento com a assinatura salva em seu computador), ou em colar URL (onde o documento está) ou ainda é possível ler um QR Code;
- Depois, clique em “validar”;
- A página será então atualizada com o resultado, caso a assinatura seja verdadeira, aparecerá a seguinte mensagem:
Caso seja necessário, o usuário ainda poderá salvar o PDF com a confirmação que aquele documento teve a Assinatura Digital confirmada.
Validade da Assinatura Eletrônica
A Lei nº 14.063/20 trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas e as classifica em três tipos: simples, avançada e qualificada. A assinatura Gov.br é uma assinatura avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança.
