Foto: José Cruz/Agência Brasil No decorrer de 2023, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, conduziu um minucioso processo de revisão nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que, após essa ação de bloqueio para verificação, aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram efetivamente cancelados.
Essa medida tem como objetivo corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como a porta de entrada para os programas sociais do governo federal. Ao todo, 8.423.205 beneficiários do Bolsa Família tiveram seus benefícios suspensos durante esse período, com a maioria concentrada nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que abrigam a maior parcela de beneficiários.
Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro se destacaram, ultrapassando a marca do milhão de benefícios bloqueados. Esse panorama dos bloqueios por unidade da Federação evidencia a extensão da medida em todo o país.
O MDS justifica que essa ação faz parte de uma série de iniciativas de "retomada" do Bolsa Família, que, segundo o ministério, passou por modificações nos últimos anos, destacadas por um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, versão do Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro, e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social iniciou, no começo do ano, um processo de averiguação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, realizou uma revisão de cadastros desatualizados. Ambos os processos, segundo o ministério, estavam previstos no escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gestão anterior por conta da pandemia de Covid-19 e outras prioridades do Executivo em 2022.
O relatório da CGU revelou uma significativa elevação no número de famílias unipessoais beneficiárias do programa de transferência de renda, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, passando de 15 milhões para 22 milhões, um aumento de 55%. Dentre os 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
No entanto, a média de renda per capita dos beneficiários com benefício suspenso se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não indicam necessariamente que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas sim que parte das famílias recebia o benefício duplicado.
A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explicou que o bloqueio não é resultado de uma movimentação deliberada das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, especialmente considerando o contexto do Auxílio Emergencial, onde as pessoas puderam fazer cadastros individuais, levando a uma confusão sobre o caráter individual ou familiar do benefício do Bolsa Família.
Mudanças no Bolsa Família
O Bolsa Família, destinado a famílias com renda per capita de, no máximo, R$ 218 mensais por pessoa, passou por alterações em 2023. O governo elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família, antes estabelecido em R$ 400. Além disso, os beneficiários podem receber acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos e de R$ 50 em casos de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destaca que, neste ano em que o programa completa 20 anos de criação, o foco tem sido retomar a interlocução com os municípios, principais gestores dos recursos do benefício. Ela ressalta o impacto do programa não apenas nas famílias beneficiárias, mas também na economia local, já que os recursos do Bolsa Família movimentam diversos setores, como farmácia, padaria, açougue e feira.
Aquino destaca o desafio de envolver todos os municípios brasileiros no olhar sobre o programa Bolsa Família, reconhecendo o impacto positivo no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar das crianças. O objetivo para os próximos anos é estar cada vez mais próximo dos municípios e melhorar a qualidade do programa.
Resposta do MDS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social esclareceu, em nota, que ao longo de 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em comparação, o Auxílio Brasil, em 2022, atendeu em média 19,2 milhões de lares. O investimento federal também alcançou o maior volume de recursos desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês em 2023, em comparação com os R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
O ministério destaca que o fluxo de entradas e saídas segue um processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado, incluindo aquelas que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.
Com informações Jornal Metrópole
