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Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos

Proposta ainda é discutida mas ainda não é estudada como PL.

16/01/2024 18:00

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MEI: movimento sugere criação para ministros religiosos

Movimento sugere criação de MEI para ministros religiosos Foto: Pixabay/Pexels

Na intenção de aproximar evangélicos e pessoas ligadas a outros segmentos do cristianismo ao governo, um movimento recomenda que ministros religiosos possam exercer seus ofícios como uma espécie de microempreendedor individual (MEI) .

Diante disso, a sugestão do grupo Cristãos Trabalhistas é que os ministros contribuam com R$ 78 mensalmente.

Essa contribuição servirá para os ministros poderem desfrutar de alguns direitos, tais como:

  • Licença-saúde;
  • Licença gestante;
  • Aposentadoria de um salário mínimo.

Vale ainda informar que os ministros religiosos de qualquer região, aqui no Brasil, não têm direito à proteção previdenciária.

Com o pagamento de R$ 71 mensais, os ministros, hoje obrigados a recolher individualmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base na alíquota de 20% do salário-mínimo, teriam acesso a diversos direitos previdenciários.

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