No próximo dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo celebrará mais um aniversário. Porém, muitos empregadores e empregados têm se questionado se a data é considerada feriado ou ponto facultativo.
De acordo com a legislação municipal, o aniversário de São Paulo, celebrado em 25 de janeiro, é considerado feriado na cidade. Isso significa que, conforme a Lei nº 10.607/1988, os órgãos públicos, escolas, e muitas empresas têm suas atividades suspensas nesse dia.
Entretanto, é importante ressaltar que o feriado não é nacional, e nem mesmo estadual, sendo exclusivo para o município de São Paulo. Portanto, empresas que operam em outras localidades podem seguir as regras específicas de cada região.
Apesar de ser um feriado, alguns serviços essenciais permanecem em funcionamento, como os hospitais, serviços de segurança pública, transporte público e outros que são considerados indispensáveis para o bem-estar da população.
A empresa pode optar pelo ponto facultativo?
Em alguns casos, as empresas podem optar por adotar o dia do aniversário de São Paulo como ponto facultativo, o que permite que os colaboradores escolham por um dia de descanso ou possam optar por trabalhar mediante acordos específicos estabelecidos entre empregadores e funcionários.
Essa flexibilidade proporciona uma abordagem adaptável às necessidades específicas de cada empresa e contribui para a construção de relações mais saudáveis entre empregadores e colaboradores.
No entanto, é preciso observar que, geralmente, o empregado que trabalha em feriado tem direito a receber um adicional sobre a hora normal trabalhada, conforme previsto pela legislação trabalhista.
Algumas empresas podem também oferecer um pagamento adicional, como 50% ou 100% sobre o valor da hora normal, como forma de incentivar os funcionários a trabalharem nesse período.
Já outras empresas adotam sistemas de banco de horas, permitindo que o tempo trabalhado em feriado seja compensado com folgas ou horas livres em outro momento.
Acordos ou convenções coletivas podem estabelecer regras específicas sobre o pagamento por trabalho em feriados. Esses acordos geralmente são negociados entre os sindicatos e os empregadores.
A recomendação é que os paulistanos planejem suas comemorações e atividades de maneira adequada e com antecedência para poder aproveitar a celebração dos 470 anos da metrópole.
O que abre e o que fecha no aniversário de São Paulo?
Como o aniversário de São Paulo é considerado um feriado municipal, a bolsa de valores continuará realizando suas sessões de negociação normalmente.
Por outro lado, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) comunicou que, no dia 25 de janeiro não haverá atendimento presencial nas agências bancárias da capital paulista.
Os serviços de autoatendimento estarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento no feriado (25) poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil.
As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) ajustarão suas operações de acordo com a demanda geralmente reduzida durante o feriado.
Na data do aniversário de São Paulo, todas as linhas da CPTM funcionarão das 4h à meia-noite, seguindo uma escala similar à dos sábados.
O metrô operará em horário equivalente ao de domingo, 25 de janeiro, conforme já ocorre em feriados federais, das 4h40 à meia-noite. A circulação dos trens nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata será normal.
