A emenda propõe a isenção de impostos de todos os produtos que compõem a cesta básica para beneficiar a população de baixa renda. Pela proposta, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , o Programa de Integração Social (PIS) , a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Valor Agregado (federal) seriam eliminados sobre os componentes da cesta básica.
Para debater o assunto, foram convidados parlamentares, representantes da sociedade, de associações do setor alimentício e de órgãos federais ligados à área econômica. A mesa será composta pelos deputados federais Rodrigo Rollemberg e Pedro Eugênio (PT-PE), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; por Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea); pelo economista Evilásio Salvador, assessor de política social e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); por Rosana Maia, assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e por Edmundo Klotz, presidente da Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (Abia).
Fonte: Agência Brasil
Enviado por: Wilson Fortunato
