Galvão é bacharel e mestre em Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário, escritor, consultor tributário, consultor para desenvolvimento de cursos na GD 2 (Gerência de Desenvolvimento) do Senac-SP. Ele também é professor assistente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, consultor com mais de 20 anos de atuação nas áreas contábil e tributária, e mais de 10 anos de experiência acadêmica como professor, coordenador de curso, coordenador acadêmico e diretor de campus universitário.
Professor, quais os principais pontos que serão levantados em sua apresentação?
O foco principal da apresentação é o "pensar tributário", ou seja, a gestão dos tributos feita com uma visão holística do ciclo de vida da tributação, com o olhar da Contabilidade, do Direito e da Administração. Vamos discutir esse ciclo, passando desde a necessidade de sua criação, em virtude do custeio das atividades estatais, o processo legislativo para sua criação, o nascimento das obrigações tributárias e até o impacto disso nas empresas. Com isso, trataremos da importância da gestão, tanto no momento empresa como no momento governo, por entendermos que os tributos são relevantes tanto para um, quanto para o outro.
Por que trazer o tema gestão de tributos à tona? Qual é a importância da discussão desse assunto hoje?
Na verdade, a discussão sobre a gestão de tributos é sempre contemporânea, haja vista a elevada carga tributária e complexibilidade da legislação. O momento de mudanças, tanto da legislação tributária como do mercado, exigem que as empresas passem a tratar a área tributária com a mesma importância de outras áreas. Por exemplo: as empresas fazem planejamento estratégico, planejamento financeiro, planejamento de marketing etc. Por que não fazer planejamento tributário?
A realidade tributária brasileira é complexa e são dezenas de tributos exigidos entre impostos, taxas e contribuições. Como o senhor analisa esse excesso de tributação cobrado das empresas? E das pessoas físicas? Tudo isso é necessário?
Na minha opinião, o problema não está só na carga tributária, mas também na má distribuição do impacto da carga, pois a produção e o consumo são onerados, o que muitas vezes compromete a competitividade das empresas. Há de se observar ainda a má utilização dos recursos e a baixa qualidade dos serviços prestados pelo Estado (contrapartida para o cidadão/contribuinte) e ainda não podemos nos esquecer dos "custos de conformidade" gerados pelas obrigações acessórias. Sem dúvida alguma os tributos são necessários, no entanto, todo exagero deve ser evitado e cabe ao gestor a busca da elisão fiscal, como forma de minimizar os efeitos da carga tributária.
Comente um pouco sobre o livro Gestão de Tributos na Empresa Moderna, que o senhor escreveu juntamente com outros cinco profissionais especialistas em Gestão, Contabilidade e Direito. O que ele traz de novidade para a atuação das empresas?
Quanto ao nosso livro, era um projeto antigo e que foi acolhido pela Editora Senac São Paulo. A idéia foi a de elaborarmos uma obra que pudesse convidar o leitor à reflexão sobre a importância da gestão dos tributos, pois existem no mercado excelentes obras de Direito Tributário e de Contabilidade Tributária. Dessa forma, resolvi convidar profissionais da Contabilidade, do Direito e da Gestão, com o fito de dar à obra uma visão holística da gestão dos tributos. Nela nasceu a expressão "pensar tributário", ou seja, o ponto de convergência entre as três grandes áreas do saber: Contabilidade, Direito e Gestão (Administração). Acredito que a grande contribuição do livro seja a de demonstrar que as principais ferramentas já utilizadas na gestão estratégica podem e devem ser aplicadas aos tributos, como, por exemplo, a utilização de indicadores de desempenho, indicadores de falhas, auditoria da gestão, entre outras.
Fonte: CRC - SP
