Além das cem posições anunciadas em dezembro de 2011 pela Camex, o governo aceita que sejam criadas outras 100 "vagas" para aumento da tarifa para produtos de fora.
Ou seja, o governo brasileiro defende que no total sejam 200 produtos a serem escolhidos por cada país do bloco comercial e depois submetidos à aprovação dos outros membros do Mercosul.
Não foram definidos os produtos que ganhariam maior proteção.
A TEC tem cerca de 10 mil posições tributárias para os produtos, e a alíquota de importação do bloco comercial é de, em média, 10%.
Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%.
"Uma eventual elevação tarifária, temporária, em cem posições em um universo de 10 mil, pode ser conveniente para que os membros do Mercosul lidem com a crise internacional", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em nota.
A Argentina, que recentemente defendeu o aumento generalizado da TEC, tenta convencer o restante do bloco a elevar para 400 o total de produtos que teriam alíquota maior.
O martelo sobre o número de posições extras que serão criadas deve ser batido em 28 de junho, na próxima reunião do Mercosul, em Mendoza, na Argentina.
Para o advogado Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro, a elaboração de uma lista de exceção "é de difícil calibragem". "A crise, principalmente na Europa, vem fazendo com que blocos comerciais se movimentem para se proteger. É natural que o Mercosul faça o mesmo".
Quando autoridades argentinas vieram ao Brasil, no mês passado, defenderam que todas as tarifas da TEC fossem aumentadas para os 35% permitidos pela OMC.
O Brasil rejeitou a ideia, argumentando que a ação poderia gerar pressões inflacionárias no mercado interno.
Fonte: Folha.com
