Nos últimos doze meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu uma significativa redução no tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, de acordo com dados fornecidos pelo Portal da Transparência Previdenciária.
Esse período de espera diminuiu de 79 para 47 dias, aproximando-se do prazo legal de 45 dias para análise de requerimentos, conforme estipulado por lei.
O levantamento considera os pedidos em estoque, excluindo aqueles que estão em exigência, à espera da documentação do segurado. Além da redução no tempo de espera, houve também uma diminuição na fila do INSS, com o número de pedidos de análise caindo de 1,6 milhão para 1,5 milhão. Dentre esses, mais de 538 mil são pedidos de auxílio por incapacidade temporária, que podem ou não demandar perícia médica.
Ações do Governo Federal e perspectivas futuras
O governo federal atribui essa redução aos esforços implementados para cumprir os prazos legais, como a simplificação de requerimentos via Meu INSS, a introdução do Atestmed - uma alternativa à perícia presencial através da análise documental - e a realização de mutirões de atendimento nas agências da Previdência.
Embora a maior parte dos pedidos dependa do INSS para ser concedida ou indeferida, muitos estão parados devido à falta de documentação complementar por parte dos segurados. É fundamental preencher corretamente os dados para evitar exigências ou indeferimentos. O acompanhamento do status do pedido e a prontidão para fornecer documentos comprobatórios são essenciais. O não cumprimento das exigências pode levar à extinção do pedido.
Problemas detectados
Documentos corretos agilizam a análise e liberação dos benefícios. O coordenador de Benefícios da Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro, Flávio Souza, destaca problemas comuns encontrados, como a falta de comprovação do período de contribuição previdenciária e a ausência da Carteira de Trabalho em pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Nos pedidos de auxílio-doença, a falta da data de afastamento do trabalho é um dos principais obstáculos, resultando em 48% de indeferimentos no mês passado, segundo levantamento da Previdência.
Com informações O Tempo