Foto: Pixabay A partir de março, os participantes do programa Minha Casa, Minha Vida, que possuem emprego formal, terão acesso a uma nova oportunidade para adquirir suas moradias. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a regulamentar o FGTS Futuro, uma modalidade que permite utilizar as contribuições futuras do empregador para comprovar uma renda mais elevada, viabilizando a compra de imóveis de maior valor ou a redução do montante da prestação mensal.
Inicialmente, o FGTS Futuro será testado em uma fase experimental, beneficiando cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cuja renda mensal não ultrapassa dois salários mínimos. Se os resultados forem positivos, o governo federal planeja estender essa iniciativa a todos os participantes do programa, abrangendo famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
Instituído pela Lei 14.438/2022, durante a gestão anterior, o FGTS Futuro ainda carece de regulamentação. Anteriormente, a legislação permitia apenas o uso dos depósitos futuros do FGTS para abater parte das prestações.
Funcionamento do FGTS Futuro
O trabalhador utilizará os 8% mensais depositados pelo empregador no FGTS como parte de sua renda. Com isso, poderá financiar imóveis mais caros ou reduzir o valor das prestações. A Caixa Econômica Federal atuará como intermediária, transferindo automaticamente os depósitos futuros do empregador para o banco responsável pelo financiamento habitacional.
Simulação e riscos
O Ministério das Cidades apresentou um exemplo prático do uso do FGTS Futuro, demonstrando como uma família com renda de até R$ 2 mil poderá comprometer até 25% de sua renda com a prestação. Contudo, é crucial que os mutuários estejam cientes dos riscos envolvidos, especialmente no caso de demissão, onde a suspensão temporária das prestações pode resultar na perda do imóvel se não forem retomadas dentro de seis meses.
Esta nova medida promete facilitar o acesso à moradia própria para uma parcela significativa da população, mas requer atenção e entendimento completo de seus termos e condições por parte dos beneficiários.
