No ano de 2023, o número de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos por via judicial atingiram uma marca histórica.
Aproximadamente 15,85% dos 5,964 milhões de benefícios concedidos ao longo do ano passado foram resultado de decisões dos tribunais.
Esse percentual representa um aumento expressivo em comparação com o início da série histórica em 2001, quando as concessões judiciais correspondiam a apenas 1% do total.
Ao longo dos anos, essa proporção cresceu de forma contínua, chegando ao patamar registrado em 2023.
Entre os principais benefícios pleiteados judicialmente estão o auxílio-doença, a aposentadoria por idade, por invalidez e especial.
O número elevado de concessões judiciais tem despertado preocupações entre especialistas e autoridades do setor previdenciário.
“O alto índice de benefícios concedidos judicialmente acarreta em custos adicionais tanto para o governo quanto para os segurados, além de resultar em atrasos na concessão dos benefícios”, afirmou o professor associado da Faculdade de Economia e Administração da USP e especialista em Previdência, Luis Eduardo Afonso, em entrevista ao Valor Econômico.
Por sua vez, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu que o atual percentual de concessões judiciais é elevado, destacando que um índice considerado "razoável" seria em torno de 5%.
No entanto, ele expressou sua confiança de que iniciativas como o Atestmed, um sistema de concessão de auxílio-doença por atestado digital, poderiam contribuir para reduzir essa proporção.
Enquanto isso, especialistas destacam a importância de reduzir a fila de espera por benefícios como uma estratégia para mitigar a judicialização. No entanto, o número de solicitações mensais ao INSS continua elevado, dificultando os esforços do governo para reduzir as filas.
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Com informações adaptadas do Valor Econômico
