O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende cortar R$ 10 bilhões voltados para a Previdência Social em 2024 e, para isso, uma das medidas adotadas pela autarquia será a revisão de benefícios concedidos.
Nesse pente-fino serão revistos o auxílio-doença, o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A revisão começará pelos beneficiários do BPC.
Segundo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, este tipo de medida está prevista em lei e o BPC, por exemplo, deve ser revisto a cada dois anos, o que não vem sendo feito.
Aqueles que recebem outros benefícios envolvidos neste pente-fino devem ficar atentos pois começarão a ser convocados a partir de maio deste ano para a realização de perícia médica, comprovação de renda e outros aspectos que justifiquem a manutenção ou não do benefício.
Assim, quem recebe corretamente os benefícios e não quer passar pelo corte indevido, deve reunir os documentos necessários para apresentar ao INSS. Entre eles, a comprovação da renda familiar e a comprovação de que não possui outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
Stefanutto afirma ainda que o pente-fino será “cirúrgico” e vai focar, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
