Um novo Projeto de Lei na Califórnia, nos Estados Unidos, quer acabar com a prática dos trabalhadores continuarem recebendo mensagens e sendo acessados pelos chefes após o expediente.
Assim, se o projeto for aprovado, os trabalhadores estarão legalmente autorizados a ignorar seus chefes e desconsiderar as mensagens recebidas após o fim do horário de trabalho.
Com a pandemia e a modalidade do home office crescendo, alguns chefes perderam um pouco o senso de espaço e limite com seus empregados, que apesar de estarem em suas casas trabalhando, os horários praticados nos escritórios se mantêm e não foram expandidos.
Essa pressão para responder às mensagens de trabalho após o expediente e estar sempre disponível está agravando o esgotamento dos trabalhadores e está forçando muitos países a analisarem leis sobre o “direito à desconexão” , de acordo com o Fórum Econômico Mundial.
O deputado democrata Matt Haney, de São Francisco, pretende adicionar a Califórnia a essa lista com seu projeto de lei que está sendo considerado na legislatura estadual.
Se aprovado conforme redigido atualmente, o Projeto de Lei 2751 “exigiria que um empregador público ou privado estabelecesse uma política de local de trabalho que fornecesse aos funcionários o direito de se desconectarem das comunicações do empregador fora do horário de trabalho, exceto conforme especificado”.
Isso significa que, exceto em casos de emergência ou agendamento, os trabalhadores teriam o “direito de ignorar as comunicações do empregador fora do horário de trabalho”, segundo o texto do projeto de lei.
O horário de folga seria estabelecido por acordo escrito entre os trabalhadores e o empregador. Se o contratante violar a regra, poderá enfrentar uma multa civil de pelo menos US$ 100, de acordo com a versão atual do projeto de lei.
O escritório do deputado autor do projeto disse que estudos revelaram como os trabalhadores ficaram “mais saudáveis, mais felizes e mais produtivos” depois que essas leis foram aprovadas.
Ao mesmo tempo, Haney disse que a lei ajudará o estado a competir melhor com outros estados por trabalhadores qualificados.
“[Dar] aos nossos trabalhadores o direito de se desconectarem será um grande benefício para a nossa força de trabalho e tornará o setor tecnológico da Califórnia mais capaz de competir por trabalhadores qualificados.”
Com informações Istoé
