Com a possibilidade de aumento na tributação de heranças e doações, motivada pela proposta de reforma tributária, indivíduos e famílias estão buscando maneiras mais elaboradas de planejamento sucessório. Esta tendência está impulsionando a procura por instrumentos sofisticados, bem como por alternativas mais simples para proteger o patrimônio e garantir a estabilidade financeira dos herdeiros durante o processo de inventário.
Riscos do uso abusivo de alternativas tributárias
Especialistas advertem sobre os riscos associados ao uso abusivo de estratégias para evitar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), salientando que tais práticas podem ser questionadas pelas autoridades fiscais, destacando o caso dos recursos do seguro de vida que não entram no inventário e escapam da tributação.
Indivíduos têm a opção de realizar doações anuais dentro dos limites de isenção estabelecidos pelas leis estaduais, como em São Paulo, onde doações de até 2.500 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesps) por ano estão isentas de tributação.
Possíveis mudanças na tributação
A reforma tributária propõe tornar o ITCMD progressivo em todos os estados, podendo aumentar a carga tributária para alguns e aliviar para outros, mas ainda sem projetos concretos.
Em São Paulo, um projeto de lei beneficia patrimônios de até R$ 3,4 milhões, incentivando a antecipação de doações antes da possível mudança na alíquota.
O debate sobre a tributação de fundos de previdência complementar está em curso no STF, com alguns estados tributando certos produtos enquanto outros os isentam.
Previdência e seguro de vida
A Fenaprevi destaca que a proteção do cliente e sua família requer a combinação de diferentes estratégias, enfatizando que o aspecto tributário não deve ser a principal consideração na escolha de planos de previdência e seguro de vida.
A proteção previdenciária e securitária é crucial para enfrentar imprevistos financeiros e garantir a segurança financeira dos descendentes, especialmente após a perda de um ente querido.
Ao enfrentar mudanças na legislação tributária e na política de sucessões, é essencial buscar orientação especializada e considerar não apenas os aspectos fiscais, mas também as necessidades e objetivos familiares a longo prazo
