A Receita Federal está prestes a lançar uma nova ferramenta que promete simplificar o processo de emissão de recibos de saúde.
O aplicativo Receita Saúde será direcionado especificamente a profissionais liberais da área, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
A previsão é que o lançamento ocorra até o dia 15 de abril deste ano, conforme consta no Planejamento Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2024.
O órgão divulgou, na última sexta-feira (5), um documento detalhando as medidas relacionadas ao novo serviço.
De acordo com a Receita Federal, os recibos emitidos por meio do aplicativo serão automaticamente carregados na declaração pré-preenchida de 2025.
Além disso, o aplicativo permitirá que o profissional designe um representante para emitir recibos em seu nome, mediante uma procuração. Essa medida visa dificultar a prática de fraudes com recibos falsos e a venda ilegal de recibos.
A subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, ressaltou que a utilização do aplicativo estará condicionada à ativação do registro profissional do usuário.
“O principal objetivo é melhorar a qualidade das declarações pré-preenchidas e reduzir a incidência na malha fina daqueles que são atendidos por esses profissionais de saúde”, afirma.
Chaves também destacou que cerca de um terço das retenções na malha fina estão relacionadas a profissionais liberais da área da saúde.
Com a introdução do aplicativo "Receita Saúde", espera-se uma simplificação significativa no processo de emissão de recibos de saúde, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os contribuintes que utilizam esses serviços.
