A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
Vale destacar que até mesmo os benefícios anteriores a setembro de 2021, também serão bloqueados.
A medida cautelar do INSS foi enviada nesta quarta-feira (10) à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev, o bloqueio permanecerá.
O INSS informou que, diante de denúncias sobre descontos não autorizados, apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas, porém os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro deste ano, serão checados.
Na prática, o rito processual acontece assim:
- Indício de fraude é detectada;
- INSS chama a entidade que pode ter direito a defesa;
- Se a fraude for comprovada, o contrato pode ser suspenso e o INSS poderá suspender os documentos daquela associação.
Liberação de desconto
Ao fazer a autorização do desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista irá acessar um portal à disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada, bem como a biometria facial.
Diante disso, a entidade preencher o termo de adesão e da filiação à entidade.
Feito isso, o documento então é enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e o reconhecimento facial da biometria.
Com informações do INSS
