O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A medida visa beneficiar uma ampla gama de beneficiários e já teve a primeira parcela paga a todos os beneficiários que recebem até um salário mínimo.
Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?
Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílios como incapacidade temporária, acidente ou reclusão em 2024 também estão incluídos. Isso abrange segurados e dependentes que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Como será feito o pagamento antecipado?
O pagamento será dividido em duas parcelas:
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A primeira, correspondendo a 50% do benefício devido em abril, foi depositada junto com os benefícios do mês, entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio. A primeira parcela do 13º salário já foi paga a todos os beneficiários previstos;
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A segunda parcela, referente à diferença entre o abono anual total e a parcela antecipada, será paga em conjunto com os benefícios de maio, entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.
Condições específicas e cessação do benefício
Se o benefício for cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual. Historicamente, o abono é concedido no segundo semestre, em agosto e novembro, mas o governo tem adotado a antecipação nos últimos anos, como em maio e junho do ano passado.
É importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a aposentados e deficientes de baixa renda, não terão direito à antecipação do 13º salário do INSS.
Calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS
Para quem ganha até um salário mínimo
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Final do NIS |
Maio |
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1 |
24/5 |
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2 |
27/5 |
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3 |
28/5 |
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4 |
29/5 |
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5 |
31/5 |
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6 |
3/6 |
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7 |
4/6 |
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8 |
5/6 |
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9 |
6/6 |
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0 |
7/6 |
Para quem recebe acima de um salário mínimo
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Final do NIS |
Maio |
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1 e 6 |
3/6 |
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2 e 7 |
4/6 |
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3 e 8 |
5/6 |
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4 e 9 |
6/6 |
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5 e 0 |
7/6 |
