Novos preços dos combustíveis entram em vigor a partir de 16 de junho

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou uma nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que entrará em vigor a partir de 16 de junho de 2024. A medida foi oficializada pelo Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ através do ATO COTEPE/PMPF Nº 15, de 7 de junho de 2024.

O anúncio foi feito com base no disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e nas informações recebidas das unidades federadas, conforme o processo SEI nº 12004.000539/2024-93. Esta atualização visa refletir as variações de preço nos estados e no Distrito Federal.

Preços atualizados

A tabela a seguir apresenta os novos preços médios ponderados dos combustíveis por estado:

Notas explicativas:

• Valores alterados de PMPF.

• ** Valores alterados de PMPF que apresentam redução.

Impacto para os consumidores

Essas alterações são fundamentais para garantir que os preços reflitam com precisão as condições de mercado e proporcionem transparência aos consumidores. O ajuste do PMPF é uma prática regular para manter a competitividade e o equilíbrio do setor de combustíveis.

Para mais informações, acesse o site do CONFAZ e consulte o ATO COTEPE/PMPF Nº 15, de 7 de junho de 2024.