O governo federal anunciou na última quinta-feira (6) uma medida emergencial para auxiliar os trabalhadores formais do Rio Grande do Sul, que foram severamente afetados pelas enchentes históricas que devastaram o estado.
A iniciativa visa minimizar o impacto econômico das chuvas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas locais.
Quem deve receber o salário mínimo no RS?
O governo federal deve pagar dois meses de salário mínimo aos trabalhadores formais, incluindo empregados regidos pela Consolodação das Leis de Trabalho (CLT) , trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores artesanais.
O valor de cada parcela será de R$ 1.412, totalizando um desembolso de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para atender cerca de 430 mil profissionais.
Os pagamentos serão realizados nos meses de julho e agosto, com a condição de que as empresas beneficiadas não realizem demissões nos dois meses subsequentes aos pagamentos. Dessa forma, os empregos dos trabalhadores estarão assegurados por pelo menos quatro meses.
Para se qualificar para a medida, as empresas devem estar situadas em áreas designadas como “mancha de inundação”, conforme determinado por imagens de satélite.
Essas empresas precisam comunicar ao governo a adesão ao programa para que seus funcionários possam receber o auxílio.
Medidas para auxílio ao RS
A iniciativa é uma tentativa de conter as demissões e dar um fôlego financeiro tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que foram duramente impactadas pelas chuvas.
Com esta medida, o governo busca proporcionar uma rede de segurança para os trabalhadores e estabilizar o mercado de trabalho no estado do Rio Grande do Sul, permitindo que a economia local possa se recuperar gradualmente dos efeitos devastadores das enchentes.
