A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (11) a Operação Xepa, uma ação coordenada para investigar um complexo esquema de sonegação fiscal, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo econômico do ramo de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros.
A operação cumpre dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, em várias localidades nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Poções e Porto Seguro.
A investigação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Federal revelou a existência de um grupo empresarial composto por pelo menos três empresas de distribuição e duas empresas patrimoniais, além de várias pessoas físicas envolvidas.
As empresas de distribuição eram registradas em nome de pessoas sem capacidade econômica, frequentemente parentes dos verdadeiros beneficiários, que não exerciam qualquer poder de gestão, delegando essa função por meio de procurações bancárias ou cartoriais.
O esquema funcionava com uma confusão patrimonial: as empresas compartilhavam endereços, usavam as mesmas marcas comerciais e operavam no mesmo ramo de atividade. Além disso, havia intensos fluxos bancários entre as empresas do grupo e entre estas e pessoas físicas, caracterizando a prática de lavagem de dinheiro.
Por outro lado, as empresas patrimoniais, registradas em nome dos filhos dos beneficiários efetivos, não realizavam atividades operacionais, mas acumulavam um patrimônio significativo. Este patrimônio era constituído por meio de aquisições de imóveis com recursos de origem desconhecida ou diretamente pagos pelas empresas operacionais.
Após uma auditoria fiscal, a Receita Federal lavrou uma Representação Fiscal para Fins Penais, estimando a sonegação de R$ 10 milhões. No entanto, o prejuízo total aos cofres públicos identificado pela Receita pode ultrapassar R$ 100 milhões, uma vez que as operações mais recentes ainda estão sob análise e podem envolver outras empresas do grupo.
A Operação XEPA é mais um esforço das autoridades para combater crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro, preservando a justiça fiscal e a integridade econômica do país. As investigações continuam, e novas ações podem ser esperadas à medida que mais provas sejam coletadas e analisadas.
