Desoneração não vira emprego

A Câmara dos Deputados deve votar hoje a segunda etapa do Brasil Maior, projeto do governo federal para incentivar a indústria nacional e reanimar a economia. Com o programa do governo, em vez de pagarem 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, as indústrias passaram a pagar 1% ou 2% sobre o valor da receita bruta.

 

Ainda assim, pelo menos até agora, tais benefícios não vêm se convertendo em empregos; ao menos não como no ano passado. Os setores mais beneficiados com desonerações, que tiveram início no fim do ano passado, reduziram o ritmo de criação de novas vagas.

 

 

As desonerações têm sido a principal linha de Ação da política industrial do governo. Somente a indústria automobilística recebeu incentivos de R$ 26 bilhões desde o início da crise econômica internacional. No período foram gerados 27,7 mil novos empregos, o que significa dizer que cada emprego custou R$ 1 milhão em desonerações.

 

Até agora, as medidas de incentivo acabaram privilegiando setores mais organizados, que portanto conseguem fazer um lobby maior, na avaliação do Economista Christian Luiz da Silva, da UTFPR. “O governo atende quem chora mais, mas nem sempre quem chora mais é que deveria ser atendido. Nem todo choro precisa ser enxugado” diz ele.

 

Segundo ele, nem todos os setores beneficiados responderão com a geração de empregos da mesma forma. O setor de vestuário, por exemplo, que tradicionalmente gera muita mão de obra, passa por mudanças estruturais que vão além da atual Conjuntura internacional desfavorável. “É um setor que passa por um processo de reformulação, com deslocamento geográfico de fábricas, aquisição de empresas nacionais por estrangeiras e forte concorrência internacional. Medidas como essa dão um fôlego, mas não resolvem o problema”, diz.

 

Para Eduardo Costa Pinto, professor de Macroeconomia do Instituto de Economia da UFRJ, estas medidas vão surtir efeitos positivos à indústria até o final do ano, mas não representam uma solução estrutural. “Apontam mais uma reação do governo à crise, mas 2012 já é um ano perdido. Podemos, pelo menos, reverter um quadro negativo do primeiro semestre”, decreta.

 

Além de não surtir o efeito esperado sobre o emprego, as medidas de estímulo adotadas pelo governo para incentivar setores da indústria, como o de desoneração da linha branca (geladeiras e fogões) e dos móveis, não foram suficientes para evitar a queda na Produção industrial brasileira em maio – que recuou 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o IBGE. O resultado foi influenciado, principalmente, pelo recuo de 16,8% na Produção de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e autopeças). No período, os estoques de automóveis nas montadoras alcançaram 43 dias.

 

 

A segunda fase do plano Brasil Maior – anunciada ainda em abril, mas colocada para votação na Câmara dos Deputados só hoje – prevê mais do que a desoneração da folha salarial a onze novos setores.

 

Além de estender os incentivos fiscais a setores-chave, como o de autopeças e de Bens deCapital mecânicos, o plano prevê a desoneração do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Re­porto), abrangendo os Investimentos em armazenagem, proteção ambiental, compra de máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, melhorias em sistemas de segurança e de monitoramento, entre outras possíveis aplicações.

 

Isso, segundo economistas, pode realmente colaborar para a retomada da Economia brasileira. “Essa nova etapa da MP fala sobre Investimentos em infraestrutura e estrutura da rede de comunicação, mais do que a desoneração da folha anunciada no ano passado. Os efeitos devem ser maiores”, explica o Economista do Dieese-PR, Cid Cordeiro.