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CONFAZ anuncia novos preços de combustíveis a partir de 1º julho de 2024

A atualização PMPF de combustíveis afetará gasolina, diesel e outros combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal.

25/06/2024 15:30

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Preço médio dos combustíveis será atualizado a partir de 1º de julho

CONFAZ anuncia novos preços de combustíveis a partir de 1º julho de 2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou, através do ATO COTEPE/PMPF Nº 16, de 24 de junho de 2024, as novas atualizações para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2024.

A atualização considera as informações recebidas das unidades federadas e está baseada na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007. Este convênio regula a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, uma medida crucial para a política tributária e o controle de preços no setor de energia.

Detalhamento dos novos preços

Abaixo, estão os novos preços médios ponderados por unidade federativa, categorizados por tipo de combustível:

Gasolina, Diesel e outros combustíveis:

Unidade Federativa

QAV (R$/litro)

AEHC (R$/litro)

GNV (R$/m³)

GNI (R$/m³)

Óleo Combustível (R$/Kg)

Acre (AC)

-

4,7262

-

-

-

Alagoas (AL)

3,4910

4,6502

4,7598

-

-

Amazonas (AM)

-

4,2814

2,9531

1,9251

-

Amapá (AP)

-

4,9900

-

-

-

Bahia (BA)

-

4,5900

3,6940

-

-

Ceará (CE)

-

4,6211

4,9963

-

-

Distrito Federal (DF)

-

3,8000

6,7800

-

-

Espírito Santo (ES)

-

4,1538

5,0083

-

-

Goiás (GO)

-

3,6598

-

-

-

Maranhão (MA)

-

4,4100

-

-

-

Minas Gerais (MG)

5,7997

4,2091

4,9028

-

-

Mato Grosso do Sul (MS)

5,6002

3,6849

4,2127

-

-

Mato Grosso (MT)

6,9724

3,7004

3,5400

3,3000

-

Pará (PA)

-

4,2805

-

-

-

Paraíba (PB)

4,7604

4,3250

4,7962

4,9693

4,9693

Pernambuco (PE)

-

4,3900

-

-

-

Piauí (PI)

7,2000

4,1000

-

-

-

Paraná (PR)

-

3,8660

5,0400

-

-

Rio de Janeiro (RJ)

2,4456

4,1400

4,5100

-

-

Rio Grande do Norte (RN)

-

4,9100

5,1500

-

-

Rondônia (RO)

-

4,7020

-

-

4,0864

Roraima (RR)

7,4360

4,7740

-

-

-

Rio Grande do Sul (RS)

-

4,3103

4,6968

-

-

Santa Catarina (SC)

-

4,3700

4,9900

-

-

Sergipe (SE)

5,3810

4,7360

4,8840

-

-

São Paulo (SP)

-

3,6400

-

-

-

Tocantins (TO)

7,5600

4,3200

-

-

-

Notas explicativas:

  • Valores Alterados: alguns valores do PMPF foram alterados. Estes são indicados com um asterisco (*).
  • Valores Reduzidos: certos valores do PMPF sofreram redução, indicados com dois asteriscos (**).

Impacto e importância da atualização

A revisão do PMPF é uma prática regular que visa refletir as mudanças no mercado e garantir a transparência e justiça na tributação dos combustíveis. A atualização dos preços afeta diretamente o custo dos combustíveis para os consumidores finais e pode influenciar tanto o orçamento das famílias quanto a economia em geral.

A implementação desses novos valores do PMPF começa em 1º de julho de 2024, e todos os estados e o Distrito Federal deverão seguir as novas tabelas de preços estabelecidas pelo CONFAZ.

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