Nesta terça-feira (25), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Ministério da Fazenda concordou com as propostas que tratam da renegociação das dívidas dos estados, bem como da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e da dívida dos estados.
Segundo Pacheco, essas matérias devem ser votadas no Senado antes do recesso parlamentar para que posteriormente sejam apreciadas na Câmara dos Deputados.
A dívida dos estados foi tratada como tema prioritário na reunião, e para o presidente do Senado, as sugestões que foram apresentadas para o equilíbrio federativo deverão ser levadas pelo Ministério da Fazenda ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Em linhas gerais, é a possibilidade de entregar ativos dos estados para amortização e pagamento da dívida com a União. O Ministério da Fazenda e o governo federal anunciam a possibilidade de entrega desses ativos como parte de pagamento e amortização da dívida”, afirma Pacheco.
Com relação a desoneração da folha, o magistrado comenta que muitas ideias surgiram e irão ser materializadas no projeto do senador Efraim Filho, envolvendo, basicamente:
- Programa de repatriação de recursos no exterior;
- Programa de equacionamento de multas em agência reguladoras;
- Programa do tipo Desenrola para regularizar quem tem dívidas nas agências reguladoras.
O líder no Senado ainda ressalta que sobre a dívida dos estados quanto ao equacionamento da desoneração, há, no momento, uma perspectiva concreta de aprovação desses dois temas no Legislativo.
“Esses termos têm que ser retirados do rol das prioridades para possibilitar o avanço em outras pautas propositivas para o Brasil. Tanto a desoneração quanto a dívida têm travado um pouco o debate e exigido energia de todos para vê-los solucionados. Acredito muito na solução nos próximos dias”.
Com informações da Agência Senado
