Voltou a circular nas redes sociais nesta semana a Fake News de que haveria uma nova taxação do Pix para usuários pessoas físicas. A informação, no entanto, não procede.
Não houve qualquer mudança na regulamentação do Pix ou nas resoluções do Banco Central sobre a ferramenta de transferência instantânea no que diz respeito ao uso pelas pessoas físicas.
No ano passado, quando a Fake News começou a ser divulgada, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, chegou a afirmar que a taxação do Pix para pessoas físicas não vai acontecer e que a medida não está no horizonte de mudanças do BC.
Ainda assim, existem algumas possibilidades já previstas para taxação do Pix para PFs, confira:
● Quando o pagador fizer um Pix usando um canal de atendimento presencial ou pessoal na instituição bancária. Isso inclui requerer o serviço por telefone, por exemplo, quando for possível que a própria pessoa faça o Pix por meio de aplicativos;
● Quando receber um Pix, no caso de finalidade de compra, em contrapartida a atividades comerciais. Por exemplo, se a pessoa receber mais de 30 transações no mês, se receber por meio do QR Code dinâmico ou se receber de uma pessoa jurídica transação iniciada por QR Code.
Já para pessoas jurídicas que utilizam o Pix, as regras são outras e há taxação em alguns casos específicos e com tarifas que variam de acordo com a instituição financeira utilizada.
