Estudo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) mostra que empresas apoiadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) têm crescimento significativo na geração de empregos e renda, com destaque para micro e pequenas empresas do setor industrial.
Empresas que receberam recursos do Fundo apresentaram um incremento de até 28% na geração de empregos, de acordo com a análise. A pesquisa revelou ainda que, em termos de geração de renda, o aumento foi de 29,69%.
O estudo teve como objetivo entender os impactos das políticas e programas públicos na área de atuação da Sudene, utilizando modelos regionais e setoriais, abrangendo o período de 2000 a 2018.
Segundo os dados, as empresas de menor porte, especialmente no setor industrial, foram as que mais se beneficiaram, com um aumento de 37,9% nas contratações em comparação com empresas não financiadas pelo FNE. No setor agropecuário, o aumento médio nas contratações foi de 30,3%.
A pesquisa também destacou uma variação entre os setores em relação ao crescimento do número de contratados nas empresas contempladas pelo FNE, com variações médias de 9,9% (médio porte - todos os setores) a 28,1% (micro/pequeno porte - todos os setores).
Geração de renda
Além do impacto na geração de empregos, os efeitos sobre a geração de renda, medida pela massa salarial, também foram significativos.
As empresas que contrataram recursos do FNE geraram, em média, 29,69% mais renda em comparação com aquelas que não foram financiadas pelo fundo.
As micro e pequenas empresas novamente se destacaram, com aumento da massa salarial entre 29,8% (setor primário) e 39,43% (setor secundário).
Programas de financiamento
Entre os programas de financiamento, o FNE Prodetec se sobressaiu, com aumentos de 38,41% na geração de emprego e 27,98% na geração de renda.
O FNE MPE registrou aumentos de 25,88% e 27,66%, respectivamente, além de um impulso na produtividade média de 2,35%.
O FNE Comércio e Serviços apresentou um aumento de 3,03% na produtividade média.
Setores
O estudo também apontou em quais setores houve maior efetividade na geração de emprego, renda e faturamento.
Entre os que se destacaram positivamente nos três períodos avaliados (2000-2008, 2009-2013 e 2014-2018) estão construção, saúde humana e serviços.
A indústria de transformação e os setores de eletricidade e gás apresentaram as maiores concentrações de financiamentos com melhores índices de eficiência técnica.
Já os setores de transporte, armazenagem e correio; atividades imobiliárias e arte, cultura, esporte e recreação estiveram entre os cinco piores em todas as fronteiras de eficiência.
Impactos econômicos
A avaliação da efetividade dos recursos do FNE mostrou que os municípios que receberam financiamento apresentaram impactos positivos em termos per capita.
Um aumento de 1% no montante contratado do FNE resultou em um crescimento de 1,2% no PIB per capita dos municípios beneficiados, além de aumentos de 3,5%, 1,9% e 1,6% no valor adicionado per capita dos setores agropecuário, industrial e de serviços, respectivamente.
Distribuição regional
A parceria entre a Sudene e a UFV também produziu um diagnóstico socioeconômico da área de atuação da Sudene, considerando o período de 2000 a 2019.
Durante essas duas décadas, houve uma elevação nas exportações de todas as categorias de produtos (básicos, semimanufaturados e manufaturados), com destaque para o fortalecimento da produção agrícola na região do Matopiba (Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins).
A análise concluiu que municípios enquadrados no semiárido melhoraram as condições de crédito, com acesso a menores taxas de juros, elevação dos valores de financiamento e maiores prazos de carência e de financiamento.
FNE
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) atende a mais de dois mil municípios e é um dos principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Financiamento do Nordeste (PNDR) e do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Entre 2010 e 2020, o FNE concedeu mais de 871 mil empréstimos, totalizando R$ 186 bilhões, com financiamentos variando de R$ 1 mil a mais de R$ 500 milhões para obras de infraestrutura e financiamentos industriais.
