A restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 já começou, mas alguns contribuintes não passaram direto pelos olhos do Fisco.
Todo declarante do IR tem o direito de receber a restituição pelos valores pagos a mais de tributos. O cálculo é feito automaticamente depois que a declaração de ajuste anual à Receita Federal é transmitida.
Assim que o contribuinte envia sua declaração, o Fisco fica responsável por analisar e conferir se todos os dados e informações processadas estão corretos, contudo, se houver algum erro ou até mesmo mudança na conta bancária, esse mesmo contribuinte pode solicitar ao Banco do Brasil a correção do dados para reagendar a sua restituição.
Para alterar os dados bancários, o contribuinte deve:
- Acessar o Portal do e-CAC;
- Entrar no sistema “Meu Imposto de Renda” na seção “Restituição”;
- Clicar na aba “Consultar”;
- Alterar conta para crédito de restituição”;
- Confirme se os dados bancários estão corretos;
- Aguarde a liberação para a conta informada.
É importante ainda lembrar que a devolução do valor excedente de IR somente é feita para uma conta-corrente ou poupança em nome do titular da declaração.
Se mesmo depois da atualização dos dados bancários a restituição ainda não foi enviada, o contribuinte pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Cronograma da restituição do IR
A restituição do IR é liberada por lotes na Receita Federal seguindo um calendário, confira:
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Lote |
Data de pagamento |
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1º |
31 de maio |
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2º |
28 de junho |
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3º |
31 de julho |
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4º |
30 de agosto |
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5º |
30 de setembro |
Se o contribuinte perder o prazo para solicitar a sua restituição, ele terá até um ano para receber os valores e, após isso, os créditos retornam para a Receita, podendo ser requeridos em um prazo de até cinco anos.
