Na última quinta-feira (4), o Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional revelaram importantes atualizações no sistema Open Finance, que agora permitirá pagamentos por aproximação através do PIX. A iniciativa foi detalhada por Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, durante o 4º Congresso Brasileiro de Internet realizado pela Abranet em Brasília, no início de junho.
O cronograma de implementação das novas funcionalidades está definido da seguinte maneira:
- 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
- 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção;
- 28 de fevereiro de 2025: Disponibilidade do produto para o público em geral.
Benefícios para compras online
Além do recurso de pagamento por aproximação, as novas regras também permitirão que os consumidores realizem pagamentos diretamente nos ambientes de e-commerce, sem a necessidade de redirecionamento para outros sites ou aplicativos. O BC planeja publicar diretrizes detalhadas sobre como as instituições financeiras devem se preparar para essas mudanças no final de julho. Os testes operacionais devem começar em novembro, assegurando a segurança e eficiência das operações.
Facilitação do PIX por aproximação
Segundo o BC, as novas diretrizes do Open Finance reduzirão as etapas nos pagamentos online e incluirão o PIX nas carteiras digitais. Isso permitirá que os usuários realizem transações por aproximação sem a necessidade de acessar diretamente o aplicativo de suas instituições financeiras.
As novas regras também exigem que mais instituições financeiras participem do Open Finance. Agora, todas as entidades com mais de 5 milhões de clientes estarão obrigadas a aderir ao sistema, expandindo a base de clientes que podem compartilhar seus dados entre as instituições de 75% para 95%. O diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, destaca que "o Open Finance já é uma realidade e em uma década veremos como esse ecossistema transformou o cenário dos pagamentos".
Declaração oficial do BC
"O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance com o objetivo de simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX, incluindo a realização de pagamentos por aproximação. Além disso, o escopo de instituições obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance será ampliado, e a estrutura definitiva de governança será estabelecida", afirmou o BC em nota oficial.
As novas regras visam simplificar a jornada de iniciação de pagamentos, reduzindo etapas nos pagamentos online e permitindo a oferta de PIX nas carteiras digitais. A mudança possibilitará a realização de pagamentos por aproximação com PIX, sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
O escopo de instituições participantes do Open Finance será ampliado, abrangendo instituições financeiras relevantes em segmentos como investimentos e operações de câmbio. Com isso, a base de clientes potencialmente beneficiados pelo Open Finance alcançará 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
A estrutura definitiva de governança do Open Finance, aprovada pelo BC, pavimentará o desenvolvimento mais rápido do sistema. Esta governança definitiva terá personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
O Open Finance já proporciona aos consumidores brasileiros múltiplos benefícios, como agregadores e gerenciadores financeiros, oferta de crédito mais barato, maior facilidade para portabilidade de crédito e salário, economia com cheque especial e melhores oportunidades de investimentos.
Com o avanço do Open Finance, instituições financeiras desenvolverão Super Apps, que consolidarão todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.
