O Governo Federal deu início ao cronograma de pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024, com base no ano-base de 2022, em fevereiro deste ano e o calendário prevê acertos até agosto. Este benefício, vital para milhões de brasileiros, será distribuído de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos, acompanhando o reajuste do salário mínimo.
Neste ciclo, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 23,9 bilhões em pagamentos, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Os pagamentos do abono serão realizados conforme o mês de nascimento dos beneficiários, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de pagamentos começou em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores já estavam liberados para consultar se tem direito ao abono através do portal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos para 2024 segue a ordem de nascimento dos beneficiários:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Vale lembrar que os contribuintes podem sacar os valores durante todo o mês previsto e até dois meses subsequentes à data. Os saques para todas as categorias acaba em 27 de dezembro. Depois, será necessário medida para acessar os valores.
No Rio Grande do Sul, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio já podem retirar o pagamento antecipadamente.
Quem tem direito ao abono
Para ter direito ao abono salarial em 2024, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Os seguintes grupos não terão direito ao abono:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do abono
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo vigente em 2024, que foi decretado pelo governo no valor de R$ 1.412.
