Na manhã desta quarta-feira (17), a Receita Federal, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), lançou a Operação Rei do Gado. Esta ação visa investigar um complexo esquema de sonegação de impostos envolvendo a compra e venda de gado, cujas transações fraudulentas estão estimadas em quase R$ 1 bilhão.
A operação executou um mandado de prisão preventiva em Brasília e mais 50 mandados de busca e apreensão em várias localidades do estado de São Paulo, incluindo as cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Além disso, buscas foram realizadas em municípios do Maranhão, Minas Gerais, e nas capitais Palmas e Goiânia.
A investigação concentra-se em reunir evidências de um sofisticado esquema de sonegação fiscal relacionado à venda de gado. Entre julho de 2020 e abril de 2023, essas transações somaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão. A Receita Federal estima que cerca de R$ 300 milhões foram sonegados em impostos federais nas operações de compra e venda de quase 450 mil bovinos distribuídos pelos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.
Como parte das medidas adotadas, as autoridades determinaram a suspensão judicial de servidores públicos supostamente envolvidos no esquema. Além disso, foi ordenado o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, totalizando um valor de R$ 67 milhões.
Estrutura do esquema criminoso
A organização criminosa operava através de quatro núcleos distintos. O primeiro núcleo era composto por servidores públicos que facilitavam a inserção de dados falsos em sistemas oficiais para manipulação dos impostos a pagar. O segundo grupo era formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas fraudulentas. O terceiro núcleo envolvia pessoas que emprestavam seus nomes e CPFs, figurando como remetentes e emissores de cerca de 7 mil Notas Fiscais Avulsas falsificadas. Finalmente, o quarto núcleo incluía compradores de gado e transportadores de animais destinados ao abate em frigoríficos localizados no estado de São Paulo.
A operação segue em andamento com o objetivo de desmantelar completamente a estrutura criminosa e garantir a devida responsabilização dos envolvidos.
