Um estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), revela que cerca de 30% dos microempreendedores individuais (MEI) do país estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O levantamento aponta que o perfil predominante entre esses microempreendedores é composto por pessoas não brancas (63%) e do sexo feminino (55%), grupos que representam as parcelas mais vulneráveis da população brasileira.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os dados confirmam que o MEI é uma porta de entrada essencial para a atividade empreendedora, sendo um recurso valioso para muitos brasileiros enfrentarem dificuldades financeiras e a falta de oportunidades.
"O cruzamento dos dados do CadÚnico com os registros de microempreendedores individuais nos permite criar ações específicas para apoiar essas pessoas que buscam o empreendedorismo por necessidade. Queremos capacitar esses MEI para que possam crescer, gerando novos empregos e contribuindo para a redução da pobreza no país," afirmou Lima.
MEIs inscritos no CadÚnico
O estudo, intitulado "Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda", revela que dos 4,6 milhões de MEI inscritos no CadÚnico, cerca de 52% (2,43 milhões) formalizaram seus negócios após se inscreverem nos programas de inclusão do governo.
Dentro desse grupo, 55% são mulheres e 45% homens, um cenário oposto ao dos MEI que não estão no CadÚnico, onde 58% são homens e 42% mulheres.
Quase metade dos MEI inscritos no CadÚnico (49%) está concentrada em dez atividades principais, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) .
As áreas de Serviços (com cinco atividades), Comércio (três atividades) e Construção Civil (duas atividades) são predominantes.
As ocupações mais comuns são "Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza" (11%) e "Serviços domésticos" (3,18%), destacando-se como meios para mulheres de baixa renda escaparem da pobreza ou obterem algum rendimento.
CadÚnico
O CadÚnico é o principal instrumento de identificação das famílias de baixa renda, permitindo o acesso a benefícios como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo ou vinculadas a programas sociais podem se inscrever.
Uma dúvida comum entre os microempreendedores individuais é se a formalização impede o acesso aos benefícios do governo, especialmente o Bolsa Família, mas não. O MEI, assim como trabalhadores com carteira assinada, pode continuar recebendo o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse R$ 218,00.
