Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Após 14 anos, o governo começa a preparar a primeira reforma no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para benefícios como Bolsa Família.
Vale destacar que por meio do CadÚnico o governo consegue ter acesso a uma análise detalhada de quem são e como vivem as famílias brasileiras mais vulneráveis, para quem destina cerca de R$ 280 bilhões em políticas sociais por ano.
Com a reforma no Cadastro Único, esses mesmos dados também poderão ser usados como critério para concessão do cashback, devolução do imposto para famílias de baixa renda criado pela reforma tributária e com previsão de início em 2026.
O novo sistema do CadÚnico deve entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025 e a mudança pode melhorar a qualidade das informações do cadastro, bem como fazer com que os benefícios cheguem de fato a quem mais precisa.
Diferentemente do que ocorreu em 2010, quando a implementação foi gradual e levou quatro anos para ser efetivamente concluída, a reforma será uma virada de chave única.
A mudança no CadÚnico vem sendo preparada desde 2023 e começou no momento em que o governo iniciou um programa de revisão de gastos na tentativa de reduzir despesas e o rombo das contas públicas.
Entre os programas de revisão de gastos está o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para fazer a reforma, o governo precisaria paralisar o CadÚnico por até quatro dias para que sejam importados manualmente os dados de outros cadastros e fazer os batimentos para saber se há beneficiários com renda maior do que a permitida recebendo o auxílio.
Tendo em vista que a paralisação tem um impacto direto no funcionamento dos auxílios e os assistentes sociais ficarão sem acesso para prestar atendimentos e cadastrar novas famílias e a rotina de atualização é feita com intervalos maiores, dependendo do caso de cada trimestre.
De acordo com a secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, o novo sistema permitirá a interligação de várias bases de dados do governo federal e automatizar processos feitos atualmente de maneira artesanal.
A integração vai pôr fim ao isolamento, além de permitir a troca de informações online.
Outra novidade é que os assistentes sociais também terão mais ajuda ao preencher os dados automaticamente na parte do formulário, além de poderem fazer a checagem em tempo real da regularidade dos CPFs.
Além disso, por meio dos Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (Mops) atualizado com a malha de domicílios do Censo Demográfico de 2022, será possível identificar regiões em que certas políticas são mais demandadas pelas famílias em vulnerabilidade.
Com informações da Folha de S. Paulo
