O Pix, criado pelo Banco Central do Brasil, tem sido alvo de muitos golpes e fraudes, levando os usuários a pedir reembolso. No entanto, a maioria desses pedidos é negada. Segundo a UOL Investimentos, o sistema reembolsou apenas 9% dos pedidos em 2023.
O advogado especializado em Direito Digital e mestre em segurança pública, Dr. Vinicius Rodrigues, explicou que a negação dos pedidos de reembolso é um reflexo da falta de proteção adequada para os usuários do Pix: “A falta de regulamentação adequada e a ausência de mecanismos eficazes para detectar e prevenir fraudes são os principais motivos para a negação desses pedidos”.
O advogado também ressaltou que a responsabilidade pela segurança do Pix é compartilhada entre os bancos e os usuários: “Os bancos devem implementar medidas mais eficazes para detectar e prevenir fraudes, enquanto os usuários devem ser mais cuidadosos ao realizar transações com o Pix”, disse. Ele também destacou que a falta de conscientização sobre as fraudes com o Pix contribui para o problema.
Segundo a FEBRABAN, o desenvolvimento do novo projeto nomeado como MED 2.0 irá ocorrer ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025. “Atualmente, o sistema permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso”, conforme explica a entidade. “A FEBRABAN propôs ao Banco Central que o MED estenda o bloqueio de valores a outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador”, informou a UOL Investimentos.
Fonte: advogado especializado em Direito Digital e mestre em segurança pública, Dr. Vinicius Rodrigues
