O Requerimentos Web, uma ferramenta inovadora desenvolvida pela Receita Federal, surge como uma solução prática e segura para os contribuintes que precisam responder a notificações de lançamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) . A plataforma, segundo a própria Receita Federal, além de outras funcionalidades, simplifica o processo de defesa, permitindo que o usuário elabore e submeta sua defesa diretamente pelo sistema, de maneira eficiente e transparente.
Preenchimento e justificativas automatizadas
O sistema oferece um formulário detalhado para a elaboração da defesa, que pode ser uma impugnação ou uma solicitação de retificação de lançamento (SRL). Uma das funcionalidades mais destacadas do Requerimentos Web é a capacidade de sugerir justificativas adequadas para cada tipo de infração, orientando o contribuinte sobre os documentos específicos que devem ser anexados para comprovação.Essa característica não apenas agiliza o processo, mas também garante que a defesa seja submetida de forma completa e embasada.
Integração com outros sistemas e anexação de documentos
Um dos grandes diferenciais do Requerimentos Web é a sua integração com outros sistemas da Receita Federal, o que permite que todo o processo, desde a anexação de documentos comprobatórios até a assinatura digital, seja realizado dentro da própria plataforma. Essa integração elimina a necessidade de múltiplos acessos a diferentes sistemas, tornando o procedimento mais fluido e acessível.
Acesso simplificado e protocolo digital
Para acessar o Requerimentos Web, o contribuinte deve utilizar sua conta gov.br, disponível no Portal de Serviços da Receita Federal. Após o login, é necessário selecionar a área "Malha Fiscal IRPF" e, em seguida, o serviço específico que deseja utilizar. Todo o processo de defesa, incluindo a entrega da documentação, é realizado digitalmente, com o protocolo gerado automaticamente ao final, formalizando o processo de forma imediata e segura. O recibo do protocolo é disponibilizado na própria plataforma, garantindo ao contribuinte um registro de sua submissão.
Acompanhamento do processo via e-Processo
Uma vez iniciado o processo digital, o contribuinte tem a possibilidade de acompanhar toda a tramitação pelo sistema e-Processo, garantindo transparência e controle sobre o andamento da sua defesa. Essa funcionalidade permite que o usuário verifique, em tempo real, o status de sua solicitação, desde a submissão até a conclusão do julgamento.
Simplificação e agilidade para o contribuinte
Com o Requerimentos Web, todas as etapas do processo de defesa no caso de uma notificação de IRPF são centralizadas em um único ambiente digital. Essa centralização torna o procedimento mais simples, rápido e amigável, refletindo o compromisso da Receita Federal em modernizar e facilitar a interação dos contribuintes com o órgão. Para mais detalhes, o contribuinte pode consultar o roteiro do Requerimentos Web disponível no site da Receita Federal.
