Em julho, a Câmara dos Deputados recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana do projeto de lei complementar (PLP) nº 68/24 da reforma tributária.
A primeira emenda foi apresentada no dia 9 de agosto, e a milésima octagésima primeira, seis dias depois, 15 de agosto.
Um total de 805 emendas foram apresentadas ao PLP, em todo o período de tramitação na Câmara dos Deputados, para fim de comparação.
O texto apresenta características específicas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma tributária, bem como detalhes do funcionamento do cashback e o conteúdo da cesta básica.
Cerca de 750 emendas à redação foram oficializadas pelos senadores no dia 15 de agosto, que, agora, só deve ser tramitada em novembro deste ano, após as eleições municipais, segundo acordo entre o relator Eduardo Braga e o Ministério da Fazenda.
O senador Mecias de Jesus foi o recordista de emendas. Sozinho, ele apresentou 116 emendas ao texto, seguindo pelo também parlamentar Luis Carlos Heinze, com 106, e Izalci Lucas, com 88.
Confira abaixo os itens que estão na lista de mercadorias com desconto no IVA:
- Alimentos embutidos;
- Bicicletas;
- Ração;
- Lente de contato.
Além disso, há ainda sugestões de mudanças em termos do cashback e mercado do Comitê Gestor, que é responsável pela operacionalização do novo imposto subnacional.
Segundo o Ministério da Fazenda e especialistas da área, é importante estar atento que a inclusão de mais itens em listas de descontos acaba elevando o valor do IVA pago pelos setores que não têm reduções de tributo.
Vale ainda lembrar que o IVA padrão deve ficar próximo de 26,5%.
Com informações da CNN Brasil
