Na última sexta-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, firmaram acordo de cooperação técnica para combater golpes, crimes e fraudes cibernéticas.
Um grupo de trabalho, que será formado por representantes de organizações públicas e privadas, irá trabalhar em ações estratégicas previstas no documento, elaborando uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira.
A cooperação técnica ainda define um plano de trabalho a ser seguido pelo colegiado e, entre as metas, estão:
- Capacitação de agentes públicos e parceiros;
- Mapeamento dos principais casos de fraudes, golpes e crimes cibernéticos;
- Produção de materiais para conscientização e letramento digital da população;
- Formulação de diretrizes para o adequado tratamento das vítimas.
De acordo com o ministro da MJSP, “cada vez mais, o crime está migrando do mundo físico para o mundo virtual, e as forças de segurança precisam se adaptar a este novo momento”.
Segundo ele, essa parceria é um passo importante, uma vez que juntando a expertise da tecnologia do MJSP, por meio da atuação da Polícia Federal, com ferramentas da Febraban, esse fenômeno totalmente novo será enfrentado.
“Nós vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante ambicioso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada", concluiu o ministro.
Da mesma forma, Sidney reforça que a parceria irá garantir maior efetividade nas ações de enfrentamento de casos ilícitos no ambiente da internet.
“A conjugação de esforços entre o setor bancário e o Ministério da Justiça permitirá que o poder público tenha mais elementos para combater esse tipo de crime, permitindo o cruzamento com os dados que já possui. Com isso, vamos aprimorar as condições para investigação, identificar associações e organizações criminosas, conhecer as práticas ilícitas e desenvolver novas técnicas e tecnologias de prevenção e repressão a esses crimes”, destacou.
Vale destacar que a vigência da cooperação é de 24 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, fica automaticamente prorrogado, por iguais e sucessivos períodos de 12 meses, até o prazo máximo de 60 meses.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
