Nesta semana, serão publicadas duas portaria do Ministério da Gestão e da Controladoria-Geral da União (CGU) instituindo o “Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”. O Comitê gestor irá acompanhar sua implementação.
As discussões foram iniciadas em maio de 2023 e as portarias, prontas há duas semanas, estavam paradas.
O processo foi acelerado com a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por acusação de importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A coordenadora do tema, ministra Esther Dweck, revelou que nada foi feito de maneira precipitada.
Em uma das reuniões com os ministros, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a cobrar por que a portaria ainda não tinha sido publicada se os decretos já haviam sido assinados.
Agora, o comitê federal terá um representante de dez ministérios, apesar disso, a proposta é descentralizar comitês nas Pastas, nos Estados, autarquias e órgãos como as universidades federais.
O objetivo é que a lacuna deixada com a demissão de Almeida seja preenchida, mas, até o momento, para levar um caso como esse adiante, o servidor só dispõe da ouvidoria que é subordinada à CGU, Fala.br.
O governo avalia que a criação do comitê contra o assédio na administração pública e a inaudita demissão em 24 horas irão servir para conter a exploração política.
Com informações do Valor Econômico
