Em 2022, um grupo de 38,4 mil empresários receberam R$ 46 bilhões em lucros que foram distribuídos por empresas do Simples Nacional.
São pessoas que possuem uma renda individual média de R$ 1,5 milhão, considerando esse e outros rendimentos declarados para a Receita Federal.
Os sócios representam menos de 2% das pessoas físicas que declararam receber lucros do Simples Nacional e ficaram com 20% desses dividendos.
Todo o levantamento foi feito com apoio da Sabambaia.org e baseia-se nos dados publicados pela Receita Federal, em 2024, das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) entregues em 2023.
Em 2022, um total de 2,2 milhões de contribuintes informaram em suas declarações terem recebido dividendos de empresas do regime tributário do Simples Nacional.
Vale destacar que os lucros dessas empresas possuem uma tributação média estimada inferior a 8% na pessoa jurídica e são isentos de impostos na distribuição para seus sócios.
Essa mesma isenção também se aplica aos dividendos de companhias de outros regimes de tributação.
Vale ainda ressaltar que o imposto incide sobre o faturamento e, por esse motivo, não existe um número exato de impacto no lucro.
Lembrando que podem entrar no regime simplificado as empresas que têm receita bruta de até R$ 4,8 milhões no ano mas, há um projeto, já aprovado pelo Senado Federal e que tramita na Câmara dos Deputados, propondo elevar esse limite para R$ 8,7 milhões.
De acordo com os dados da Receita Federal, é possível também ver que um grupo mais amplo, de 385 mil pessoas, recebem R$ 145 bilhões em dividendos como sócios de empresas do Simples Nacional.
Esse valor representa uma renda média de R$ 538 mil para cada um deles, considerando os recursos declarados de outras fontes.
Além disso, esses mesmos empresários concentram 65% dos lucros vindos desse regime de tributação e representam 18% dos donos de empresas do Simples que enviaram a declaração do IRPF em 2023.
Conforme os números da Receita Federal, é possível também estimar que a tributação desses lucros na pessoa física, de acordo com os moldes propostos pelo governo em 2021, teria gerado uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, onerando somente 230 mil sócios dessas micro e pequenas empresas.
Com informações da Folha de S. Paulo
