Foto: Wynitow Butenas Quando você tem como cliente uma empresa que tem imposto a pagar sobre a sua renda, ao invés de debitar o valor à Receita Federal, ela pode destinar parte do montante a instituições filantrópicas e causas sociais. Mas não são todos os contadores que sabem disso ou que incentivam seus clientes a fazerem essa destinação. Segundo dados da Receita Federal, em 2022, pessoas jurídicas destinaram apenas R$ 774 milhões a projetos sociais e culturais – um volume bem abaixo do potencial, que gira em torno de R$ 3,3 bilhões.
Como funciona a doação do IRPJ
Com um processo simples e regulamentado por leis federais, estaduais e municipais, empresas que recolhem imposto e são tributadas pelo lucro real podem destinar até 10% do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais voltados para crianças e adolescentes, idosos, esporte e cultura.
O cálculo do valor que a empresa deseja doar deve ser feito com base na alíquota de 15% do imposto de renda devido no período, sem incluir o adicional.
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A destinação é realizada por meio da dedução do IR e ocorre de forma transparente, já que as empresas podem acompanhar todo o processo de destinação dos recursos – e, de quebra, você ainda contribui para que elas alinhem indicadores e metas ESG com seus compromissos fiscais.
Impacto social positivo na prática
O Hospital Pequeno Príncipe, instituição filantrópica que dedica 60% da sua capacidade de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe doações por meio de renúncia fiscal há quase 20 anos. A modalidade contribui para a efetivação do atendimento integral e com equidade a crianças e famílias de todo o Brasil, da manutenção das atividades, da capacitação de profissionais, do investimento em inovação, pesquisa, infraestrutura e tecnologia.
Muitos contadores são parte importante nesse processo, ao incentivarem seus clientes a utilizar todo o potencial de seu IR ao apoiar projetos sociais relevantes. “Indicar o Hospital Pequeno Príncipe como oportunidade de destinação do Fundo da Infância e Adolescência durante as declarações de Imposto de Renda nos traz a certeza de que o dinheiro será bem aplicado e investido adequadamente, tanto para nós como contadores, quanto para nossos clientes que destinam seus impostos”, afirma Marlise Alves, membro do Conselho Federal de Contabilidade e sócia-fundadora da M&M Contabilidade.
Reconhecido três vezes como um dos melhores hospitais pediátricos do mundo, de acordo com ranking da revista Newsweek, a instituição é referência no atendimento pediátrico de alta e média complexidade e atende, por ano, milhares de crianças de todo o país. Ainda assim, enfrenta desafios para manter sua sustentabilidade financeira.
A diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, destaca que a doação é uma forma vital de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, ajudando a reduzir o impacto das lacunas financeiras. “Oferecer atendimento de qualidade e com equidade é desafiador do ponto de vista financeiro. No Pequeno Príncipe, nos últimos anos temos registrado déficits relacionados à assistência que evidenciam um grande descompasso entre os atendimentos realizados e a receita recebida. Por isso, a renúncia fiscal tem sido uma grande aliada frente às adversidades.”
Com o apoio da sociedade, o Hospital Pequeno Príncipe realizou, no último ano, mais de 20 mil procedimentos cirúrgicos e 307 transplantes. Entre eles, o do pequeno Gabriel Rodrigues da Silva que, em razão de uma doença congênita, foi submetido a um transplante cardíaco na instituição. Com apenas 2 meses e meio de idade, ele foi o paciente mais jovem do Paraná a passar por um transplante de coração.
Gabriel foi paciente mais jovem a passar por um transplante de coração no Paraná, com apenas 2 meses e meio de idade Foto: Marieli Prestes
“Acreditamos que direitos não são privilégios e que todas as crianças têm o direito de receber o melhor atendimento possível. Com o apoio de pessoas físicas e jurídicas, estamos conseguindo promover constantes melhorias na nossa estrutura. E seguimos transformando a vida de milhares de crianças há mais de 100 anos”, finaliza a diretora-executiva da instituição.
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