O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma nova rodada de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs), além de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A partir de 1º de outubro, o programa Fundo Garantidor para Investimentos – Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) oferecerá R$ 100 bilhões em financiamentos destinados a promover o investimento e a criação de empregos. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas até o final de 2025, com foco na retomada econômica desses setores.
Uma das características mais importantes dessa nova fase do FGI PEAC é que os recursos não demandarão desembolsos adicionais por parte do governo federal. Isso se deve à baixa inadimplência do programa, que até setembro de 2024 ficou em 5,7%, muito abaixo dos limites estabelecidos quando o programa foi lançado em 2020. Na época, os limites de cobertura de inadimplência variavam entre 20% para médias e grandes empresas e 30% para as pequenas.
Esse desempenho positivo levou quase metade das 40 instituições financeiras que participaram do programa em 2020 a renunciar a R$ 9 bilhões de seus limites de garantias. Essa renúncia permitiu a alavancagem dos R$ 100 bilhões que estão sendo agora disponibilizados, garantindo um novo ciclo de apoio financeiro sem a necessidade de novos aportes públicos.
Novas normas para maior alavancagem
Diante dessa renúncia, o BNDES, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, ajustaram a regulamentação para viabilizar a utilização desses recursos alavancados. Com isso, espera-se injetar mais de R$ 30 bilhões em crédito na economia apenas no último trimestre de 2024.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o sucesso do programa se deve à gestão eficiente do crédito e à estratégia do banco em manter baixos os índices de inadimplência. "Sem a necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional, conseguimos alavancar R$ 42 bilhões em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Mais de 70% das operações foram destinadas a micro e pequenas empresas, que são fundamentais para a geração de emprego e renda no país", afirmou Mercadante.
Impacto para as MPMEs
O FGI PEAC foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, reduzindo o risco das operações para os bancos e, assim, incentivando o empréstimo para esses segmentos. Desde o lançamento do programa, entre 2020 e 2024, foram aprovadas 335 mil operações, totalizando R$ 160 bilhões em crédito concedido para essas empresas, conforme dados de agosto de 2024.
Como obter crédito
Para os empresários interessados em acessar o crédito, é necessário procurar uma das mais de 40 instituições financeiras credenciadas no programa. Essas instituições, graças às garantias oferecidas pelo FGI PEAC, podem oferecer condições mais favoráveis para os pequenos negócios, ampliando o acesso ao capital necessário para o crescimento e a manutenção de suas atividades.
Essa nova fase do FGI PEAC reforça o compromisso do BNDES com a promoção do desenvolvimento econômico, apostando no fortalecimento das micro e pequenas empresas como pilares essenciais para a recuperação e expansão da economia brasileira. Para mais informações, acesse o portal do BNDES.
