O aposentado, assim que tem seu benefício concedido, recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma certidão para retirar pendentes de Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) .
Esse comprovante mostra às instituições financeiras que os valores podem ser liberados, caso estejam depositados na conta do cidadão, para os aposentados (a).
Além disso, o documento também pode ser fornecido quando a pensão por morte é concedida e, neste caso, o comprovante servirá para que a/o pensionista retire os valores que o falecido não tenha sacado de PIS, Pasep ou FGTS.
Um outro caso ainda é quando o trabalhador morre e não deixa dependentes com direito à pensão. Quando isso acontece, o INSS emite para o familiar um documento informando que não há dependentes com direito à pensão. Apesar disso, só esse comprovante não é suficiente para sacar o PIS/Pasep ou FGTS, já que o banco pode solicitar documentos de outros órgãos ou da Justiça.
Como conseguir o comprovante?
Para que o aposentado ou pensionista do INSS consiga esse comprovante, é necessário:
- Acessar o site ou baixar o aplicativo do Meu INSS;
- Ir em “busca” e onde aparece “Do que você precisa?”, clicar em “Certidão para Saque do PIS/Pasep/FGTS”, enquanto que para o familiar sem direito à pensão por morte, o item é “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
