A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, comunicou às entidades conveniadas e parceiros que o acesso às bases de dados do CPF e CNPJ através do software Host On-Demand (HOD) será gradualmente descontinuado. A medida integra o processo de modernização das plataformas de consulta aos dados cadastrais mantidos pela Receita, substituindo o antigo sistema por uma solução mais avançada e eficiente.
Fim do HOD e Modernização do Acesso
Com o avanço tecnológico, o HOD, que há anos era utilizado para a consulta de dados cadastrais, tornou-se obsoleto, especialmente devido à falta de uma interface gráfica amigável. Essa limitação dificultava o uso, levando a Receita Federal a optar por uma plataforma mais moderna. Surge, então, o Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), que promete ser uma ferramenta mais intuitiva, de fácil utilização e equipada com novos recursos.
PCAD: A Nova Solução de Consultas
O PCAD trará não apenas as funcionalidades já oferecidas pelo HOD, como a consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), mas também expandirá suas capacidades ao longo do tempo, incluindo novas bases de dados, como o Cadastro Nacional de Obras (CNO), o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e informações do Simples Nacional, entre outros.
O coordenador-geral substituto de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal, Rafael Neves Carvalho, explicou que o novo sistema traz uma mudança significativa na forma como os usuários acessam os dados da Receita. "Essa nova plataforma vai melhorar a experiência dos usuários, oferecendo uma interface mais acessível e recursos avançados que facilitarão o trabalho diário das entidades conveniadas", afirmou Carvalho.
Certificado Digital: Segurança Reforçada
Uma das inovações do PCAD é a autenticação dos usuários através de certificados digitais (e-CPF), o que garante mais segurança nas transações e no acesso aos dados sensíveis. Essa tecnologia já é amplamente utilizada em outros serviços do governo e agora será implementada de forma integral no novo sistema de cadastros.
Fábio Salles, gestor de produtos do Serpro, destacou que a migração para o PCAD será especialmente benéfica para pequenos municípios e órgãos públicos em todo o Brasil, que enfrentavam dificuldades com o uso do HOD. "O novo sistema vai transformar a experiência de dezenas de milhares de usuários, proporcionando mais agilidade e segurança. E o mais importante: ninguém ficará sem acesso ao serviço", ressaltou Salles.
Transição Gradual e Suporte Garantido
Embora a transição para o PCAD já esteja em curso, ainda não há uma data definida para o encerramento completo do HOD. O Serpro e a Receita Federal afirmaram que o sistema antigo só será desativado quando o último usuário tiver feito a migração com sucesso. Durante esse período de transição, as entidades conveniadas continuarão a ter acesso total aos serviços, sem interrupções.
Para facilitar o processo, a Receita Federal e o Serpro planejam comunicar individualmente cada órgão ou entidade, oferecendo suporte técnico e orientações detalhadas para a transição. As solicitações de novos acessos já serão direcionadas ao PCAD a partir da primeira quinzena de novembro de 2024, consolidando a adoção do novo sistema.
Como Obter Suporte e Informações Sobre o PCAD
Os usuários que precisarem de informações sobre os requisitos de sistema, procedimentos de instalação, ou orientações sobre como obter o certificado digital (e-CPF) para acessar o PCAD, poderão consultar a página oficial da Receita Federal. O portal também disponibilizará um formulário para resolução de dúvidas e um canal exclusivo de atendimento para entidades conveniadas e parceiros.
Essa modernização faz parte de uma série de esforços da Receita Federal e do Serpro para garantir que as entidades públicas e privadas tenham acesso a ferramentas atualizadas e seguras, com foco na eficiência e usabilidade.
