A ideia é ampliar esse benefício para o maior número possível de segmentos da economia, o que deve levar à edição de uma nova medida provisória - abrangendo em parte o setor de serviços - com a iniciativa. Agora, o Ministério da Fazenda se debruça sobre os impactos fiscais da política.
"A Fazenda é que determina qual espaço haverá para ampliar o benefício", disse à Reuters uma fonte do governo próxima das negociações com os novos setores, sob condição de anonimato.
Desde ontem, 11 setores da economia estão pagando um percentual que varia entre 1% e 2% sobre o faturamento bruto das empresas. Com isso, deixam de desembolsar a contribuição patronal de 20% que serve para financiar a Previdência Social.
Outros setores
Para outros quatro setores, a desoneração já estava em vigor. Durante a tramitação do projeto na Câmara, o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ampliou ainda mais o número de áreas abrangidas pela iniciativa.
Essa última extensão foi negociada com a Fazenda e será sancionada pela presidente, segundo informou a Reuters na terça-feira. A MP que determina essa ampliação está em tramitação no Senado e deve ser votada na próxima semana.
Tanto a rodada de desonerações proposta por Jucá quanto a que está sendo analisada pelo governo valeriam a partir de janeiro de 2013.
Fonte: Infomoney
