"Uma empresa vende R$ 10 mil reais em serviços, mas tem um custo fixo mensal de R$ 20 mil. Está perdendo dinheiro, mas, mesmo assim, paga impostos para o governo. E, se o fornecedor demorar a pagar, recolhe o imposto antes de receber. Eu não consigo entender.”
O desabafo de Jean-Luc Senac sai em um português perfeito, com leve sotaque francês. Ele diz que, na França, os impostos incidem sobre o lucro do empresário -não sobre o faturamento. Assim, se a empresa está iniciando suas atividades e não está ganhando dinheiro, fica isenta desse tributo.
De acordo com Letícia Fernandes do Amaral, vice-presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS são encargos indiretos pagos por todos e que, no caso dos empresários, incidem sobre a receita e não sobre o lucro.
“O sistema tributário é muito complexo e complicado no Brasil, gera obstáculos e isso muitas vezes afasta investimentos”, diz ela, destacando que uma empresa brasileira tem de cumprir 3.000 normas tributárias.
Amaral explica que, na Europa, além do Imposto de Renda e dos encargos trabalhistas (que também existem no Brasil), os consumidores e os empresários pagam o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que não incide sobre a totalidade do serviço ou do produto, mas apenas sobre uma parte.
“Não é apenas a quantidade de tributos que assusta; a carga tributária também”, diz Clarissa Machado, especializada em direito tributário e sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe.
QUEIXA GRINGA
Entre os estrangeiros ouvidos pela reportagem, foi unânime a queixa a respeito da complexidade e da quantidade de tributos do país.
“Além da complicação, há impostos diferentes para cada Estado. Se você contrata bons advogados, eles não sabem exatamente quanto vamos pagar de taxas, porque isso varia de acordo com o Estado onde o produto será vendido”, afirma o alemão Max Reichel, 30, criador da loja virtual Oppa, que vende móveis de design pela internet.
Para o sueco Svante Westerberg, 46, que mora no Brasil desde 2004, o que “mata o negócio” é o custo.
“Eu pago um salário para meus profissionais e gasto o dobro com encargos trabalhistas”, diz o empresário, um dos fundadores do Maxipago, plataforma de pagamentos voltada para a América Latina.
Fonte: Jornal Floripa
