Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento significativo no uso de redes sociais, integrando essas plataformas ao cotidiano de grande parte da população. Dados de 2023 indicam que 84% dos brasileiros com 10 anos ou mais acessaram a internet, totalizando aproximadamente 156 milhões de usuários. Em 2024, o número de usuários de redes sociais atingiu 144 milhões, representando 66,3% da população total.
Paralelamente a esse crescimento, observa-se um aumento na exposição de estilos de vida luxuosos por parte de influenciadores e usuários em geral. Publicações exibindo veículos de alto padrão, embarcações, viagens internacionais e eventos sociais tornaram-se comuns nessas plataformas. No entanto, é importante destacar que a Receita Federal monitora essas atividades online em busca de possíveis inconsistências fiscais.
Especialistas apontam que a tecnologia atual permite o cruzamento de dados financeiros com informações públicas disponíveis nas redes sociais. Despesas elevadas, aquisições de bens de luxo e viagens internacionais que não correspondem às declarações fiscais podem resultar em investigações por parte do Fisco. Em 2017, a Receita Federal já analisava informações de redes sociais para identificar possíveis irregularidades fiscais.
Para o ano-base de 2024, o período para a entrega da declaração do Imposto de Renda será de 15 de março a 31 de maio, mantendo o cronograma estabelecido no ano anterior. Em 2024, a omissão de rendimentos foi responsável por aproximadamente 30% das declarações retidas na malha fina.
Contribuintes nessa situação devem apresentar declarações retificadoras e quitar eventuais diferenças devidas ao governo. Caso discordem, é necessário fornecer documentação comprobatória à Receita Federal.
O monitoramento das redes sociais pelos órgãos fiscais não é uma prática recente. Em 2017, mais de dois mil contribuintes foram identificados exibindo padrões de vida incompatíveis com suas declarações de Imposto de Renda.
Em 2019, a Receita Federal apreendeu 60 celulares e 100 relógios inteligentes em uma loja no centro de São Paulo, avaliados em R$ 150 mil, após denúncias de que o proprietário promovia os produtos nas redes sociais de maneira incompatível com suas declarações fiscais.
Além do monitoramento das redes sociais, a Receita Federal utiliza diversos mecanismos de fiscalização. A malha fina do órgão aplica mais de 160 filtros de verificação, incluindo cruzamentos de informações pessoais, como CPF, endereço e dependentes, e dados financeiros.
Esses processos são auxiliados por supercomputadores e sistemas de inteligência artificial capazes de analisar grandes volumes de dados.
Entre as informações monitoradas pela Receita Federal estão:
- Rendimentos;
- Movimentações financeiras via PIX acima de R$ 2 mil mensais;
- Pagamentos com cartão de débito superiores a R$ 2 mil mensais;
- Gastos com cartão de crédito acima de R$ 2 mil mensais;
- Recebimento de aluguéis;
- Despesas médicas do titular e dependentes, com recibos digitais a partir de 2025;
- Investimentos em ações e criptoativos;
- Propriedade de veículos automotores;
- Aplicações em renda fixa;
- Número de dependentes;
- Gastos com educação do titular e dependentes;
- Contribuições para previdência complementar;
- Despesas com empregados domésticos;
- Informações sobre transações imobiliárias;
- Contribuições via carnê-leão;
- Bens no exterior;
- Deduções relacionadas a incentivos culturais;
- Contribuições para entidades beneficentes.
A crescente integração das redes sociais na vida dos brasileiros, aliada ao avanço tecnológico, ampliou as ferramentas de fiscalização da Receita Federal.
Portanto, é fundamental que os contribuintes mantenham suas declarações fiscais em conformidade com seu estilo de vida e rendimentos demonstrados publicamente, evitando assim possíveis autuações e penalidades.
