Em formato de livro de bolso, a publicação será lançada e distribuída no estande do TRT4 na Expointer 2012. O evento acontecerá entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No dia 25, a cartilha também será disponibilizada no site do TRT4 (www.trt4.jus.br).
A cartilha esclarece as principais questões legais referentes às relações de trabalho no campo, podendo servir de guia a empregados e empregadores. O conteúdo jurídico foi elaborado pelo juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke e as ilustrações são do servidor da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Marcelo Lopes de Lopes. A iniciativa é da Secretaria de Comunicação Social do TRT4.
A Cartilha do Empregado e do Empregador Rural aborda:
- Definição de empregado e empregador rural
- Carteira de Trabalho
- Contratação
- Remuneração
- Carga horária
- Férias
- Licenças
- Afastamento por doença
- Estabilidade à gestante
- Rescisão do contrato
- Aposentadoria
- Direitos e deveres
- Trabalhos em sítios de lazer
- Justiça do Trabalho
- Legislação
- Endereços e Telefones Úteis
Fonte: Noticias Fiscais
