A fraude consiste na inserção de despesas médicas fictícias em declarações, todas amparadas por notas fiscais e recibos inidôneos, com o intuito de aumentar o valor do imposto de renda a restituir.
A investigação se iniciou a partir de procedimentos de fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande – MS, nos quais se apurou um aumento atípico nas despesas médicas declaradas por diversos contribuintes. Buscando-se a comprovação da idoneidade de tais despesas, os supostos emitentes dos documentos que as embasaram declararam desconhecê-las, assim como desconheciam os contribuintes que as utilizaram em suas declarações.
A operação foi denominada “No Limite” porque os mentores da fraude transmitiam declarações de imposto de renda de seus clientes com deduções de despesas médicas elevadas, retificando-as até encontrar um valor que maximizasse a restituição sem retenção em malha.
Até o momento foram identificados cerca de 300 contribuintes nesta situação, quantitativo que poderá ser duplicado até o final da operação. Estima-se que o valor da fraude ultrapasse R$ 2,5 milhões.
A Delegacia da Receita Federal de Campo Grande fiscalizará os beneficiários da fraude, que poderão ser multados em até 225% sobre o valor de tributos eventualmente sonegados, além de serem objeto de representação penal por crime contra a ordem tributária.
Será concedida entrevista coletiva na sede da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande - MS a partir das 11:00 h (horário Local).
Fonte: Receita Federal do Brasil
