O objetivo é retirar recursos de programas que não vem tendo bom desempenho por problemas operacionais, como o FAT Turismo (Copa do Mundo) que começa a operar apenas em setembro e perderá R$150 milhões, e alocar em programas com forte desempenho, como o FAT Fomentar, Programa de Fomento às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas, que concede financiamento ao investimento produtivo, e vai receber mais R$ 440 milhões. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf,) cujos recursos são destinados à concessão de financiamentos aos agricultores familiares, de forma individual ou coletiva, terá reforço de 140 milhões. Também o PNMPO, que já disponibilizou 70% dos recursos destinado ao crédito produtivo orientado, vai receber mais R$ 20 milhões.
O Conselho também aumentou o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ para 2012, que atualmente é de R$ 9,00 e passa para R$ 10,00, se adequando assim aos parâmetros já adotados no âmbito da política nacional de qualificação profissional instituída na Lei do Pronatec ( que busca garantir a qualidade pedagógica, do material didático estrutura física e logística para a realização dos cursos de qualificação profissional.
NOVA PROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA 2012 - Em R$ Milhões
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Programa
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Valor Atual
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Acréscimo no programa
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Redução no programa
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Valor após remanejamento
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FAT Fomentar
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900,0
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440,0
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-
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1.340,0
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FAT PNMPO
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100,0
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20,0
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-
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120,0
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FAT PRO-INOVAÇÃO
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150,0
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-
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120,0
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30,0
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PROGER Urbano
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1.100,0
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-
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330,0
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770,0
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PRONAF
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500,0
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140,0
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-
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640,0
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FAT Taxista
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100,0
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-
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-
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100,0
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FAT Turismo
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650,0
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-
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150,0
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500,0
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Total
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3.500,0
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600,0
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600,0
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3.500,00
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE
