A redução do custo de energia terá efeito gradual e vai alcançar da indústria ao consumidor residencial. Os setores produtivos intensivos no uso de energia elétrica deverão ter uma redução em torno de 20%. Para os outros, o impacto será menor e de acordo com a dependência do recurso para sua produção.
Esse é o cálculo que o governo está fazendo com o intuito de dar mais competitividade à indústria brasileira por meio do pacote de barateamento das contas de luz.
As medidas estão praticamente fechadas para ser anunciadas integralmente na próxima terça-feira (11/9) pela presidente Dilma Rousseff, que se encontrou com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Fazenda, Guido Mantega, para alinhavar as medidas.
Ainda está prevista uma nova reunião na segunda-feira (10), véspera do anúncio, para os arremates. Mas hoje a presidente já dá o tom do que vai apresentar semana que vem.
Em seu discurso em cadeia de rádio e televisão pelo dia da Independência do Brasil, Dilma falará sobre o agravamento da crise global, as medidas que o governo vem tomando para atenuar seus efeitos, inclusive, a retirada dos encargos que incidem sobre a conta da indústria e a diminuição dos custos de geração da energia, que beneficiará a todos, inclusive os residenciais.
O governo deve retirar quatro pesos das costas dos consumidores industriais: a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustível (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
"Quanto mais eletrointensivo for o setor, maior será o benefício", ressaltou uma fonte, lembrando que, com a renovação dos contratos de 20% do parque elétrico nacional, o impacto se amplia. Se há, por exemplo, uma redução de 10% para uma indústria de alumínio cujos insumos básicos são bauxita e energia, isso se reflete em um ganho de 5%.
Conforme publicou o Brasil Econômico no mês passado, o governo não deve mexer nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . E os estados, consequentemente, não devem alterar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
Primeiro porque a indústria já obtém crédito tributário de tudo que paga nesses impostos. Segundo porque, como principalmente o ICMS incide sobre o valor total da conta, uma vez que ela fique mais barata, o volume de recursos pagos será menor.
A orientação neste ano é que as ações de política econômica sejam traçadas no sentido inequívoco de redução do custo Brasil e aumento da competitividade.
Avalia-se que agora é o momento de atacar os principais gargalos do país para que, quando os ventos ruins que atingem a cena externa se dissiparem, a indústria nacional esteja forte o suficiente para competir tanto no mercado internacional quanto no doméstico.
Por isso, além da redução dos juros, dos pacotes de concessões de rodovias, ferrovias, já anunciados, portos e aeroportos que ainda serão, a revisão do custo da energia também entrou na pauta.
Fonte: Brasil Econômico por Octávio Costa e Simone Cavalcanti (Brasília)
