A lista dos produtos que o governo elevou as tarifas é ampla, mas se destacam insumos industriais, como aço, resinas, além de máquinas e equipamentos. As tarifas desses produtos, que variavam entre 10% e 20%, saltaram para 25%.
Já faz tempo que a administração Dilma Rousseff vem preparando essa medida, que está em linha com várias outras iniciativas protecionistas recentes. Primeiro, foi necessário convencer os demais sócios do Mercosul a aprovar a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), uma tarefa relativamente simples dado o histórico da Argentina. Depois, foi a vez de consultar o setor privado.
Poucas vezes se viu uma movimentação tão grandes nos escritórios de advocacia especializados em comércio exterior. Praticamente todos os melhores advogados da área estavam defendendo clientes que gostariam de ter seus produtos incluídos na lista do governo. Foram atendidos apenas um terço dos 300 pleitos recebidos, embora Pimentel já tenha acenado com uma segunda lista de mais de 100 itens em breve.
Obviamente prevaleceram os lobbies mais eficientes, que são geralmente formados pelos setores que congregam menos empresas. Na economia brasileira, o fornecimento de insumos é o elo da cadeia mais oligopolizado. “A lista foi feita em função de quem pediu. Paradoxalmente os setores mais concentrados, que teoricamente não precisariam de tanta proteção, também são os mais organizados”, disse ao blog Rabih Ali Nasser, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ao elevar o imposto de importação de insumos, o governo interferiu diretamente em complicadas negociações de preço. No caso do aço, entre siderúrgicas e montadoras. Nas resinas, entre a petroquímica Braskem e os fabricantes de produtos plásticos. Nesses setores, há poucos fornecedores e o produto importado é um balizador de preços. É a cotação lá fora que determina até que ponto as indústrias locais podem esticar a corda.
Com a crise global e o excesso de produtos manufaturados no exterior, essa corda estava bem frouxa, fazendo patinar a produção local de bens intermediários. A mão pesada do governo deu um forte puxão, favorecendo um dos lados do cabo de guerra. No dia seguinte à medida, o valor de mercado de Usiminas, CSN e Braskem subiu R$ 2,6 bilhões. Os investidores não deixaram dúvidas sobre quem saiu ganhando.
Os fabricantes de produtos plásticos estão irritadíssimos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, disse ao Estado que a medida vai ser um “tiro no pé”, favorecendo a importação de produtos acabados. As montadoras não se pronunciaram oficialmente – e nem poderiam já que foram agraciadas recentemente por um aumento do IPI para carros importados. Mas é óbvio que tarifas de importação mais altas para aço e pneus incomodaram muito.
O ministro Guido Mantega afirmou que não vai permitir reajustes de preços e que, se isso ocorrer, vai reduzir imediamente as tarifasde importação. Uma tarefa praticamente impossível, a não ser que o aumento seja muito abuso. Se o preço do aço, por exemplo, subir de novo, a culpa é do aumento das tarifas de importação? do preço do minério de ferro? do câmbio? do custo da energia? da mão de obra? É uma discussão que não tem fim.
Com o objetivo de tentar proteger a indústria, o governo escolheu um do lado e desequilibrou o jogo. Ainda não dá para saber se o resultado líquido, neste caso específico, será bom ou ruim para a economia, mas não resta dúvida de que é uma intervenção direta. E, embora respeite as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), é, sim, uma atitude protecionista.
Fonte: Estadao.com por Raquel Landim
