O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) da Previdência Social (MPS, INSS e Previc) é o segundo mais procurado dentro do Governo Federal, após quatro meses de início do serviço.
De acordo com dados da Previdência, no período, foram 2.319 pedidos solicitados via internet, sendo 2.148 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 137 do MPS (Ministério da Previdência Social) e 34 do Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Os assuntos vão desde a construção de novas agências da Previdência Social, nomeações no último concurso e contratos firmados pelo MPS, até a lista de devedores da previdência. Entretanto, informa a entidade, a maior parte das solicitações é sobre informações pessoais. Para estes casos, o SIC da Previdência tem um modelo de resposta com cada solicitação pessoal, pois o objetivo dessa ferramenta é estimular a transparência das ações públicas da instituição.
SIC
O SIC deve ser procurado quando um dado, documento ou estatística não forem encontrados no site da Previdência Social. Com base na legislação, se a informação for sigilosa ou restrita poderá ser negada de imediato. Caso contrário, o pedido será encaminhado à área competente.
Segundo a Lei de Acesso à Informação, os questionamentos dos cidadãos devem ser respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez. A Previdência informa que, em média, o Sic do órgão leva cinco dias para responder às solicitações, sendo que a taxa de resolutividade – que mede a quantidade das demandas que são respondidas e solucionadas – é de 94,82% do total de pedidos.
No geral, conforme informações da CGU (Controladoria-Geral da União), responsável por acompanhar e supervisionar o SIC, desde a criação foram 32.292 pedidos. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) responde pela maior parte deles, 3.771 ou 11,68%. Depois da Previdência, aparecem Bacen (Banco Central do Brasil) e CEF (Caixa Econômica Federal).
Fonte: InfoMoney por Gladys Ferraz Magalhães
