Depois de criar condições para a retomada da atividade econômica, o governo está empenhado em resolver o problema do peso tributário aos empresários brasileiros, por meio de uma reforma fatiada. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as próximas mudanças devem envolver o PIS e a Cofins, seguidas pela tentativa de estabelecer uma solução conjunta com os estados para o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) , o protagonista da chamada guerra fiscal.
"A reforma de ICMS e de PIS e Cofins é a tarefa que temos pela frente. De fato, nossa estrutura tributária é arcaica. E temos procurado reduzir a carga federal. Avançamos também na devolução de crédito [de PIS e Cofins], mas o grande problema é resolver o ICMS, porque envolve 27 estados, cujos governadores pensam diferente uns dos outros", disse o ministro da Fazenda durante fórum realizado na última sexta-feira, na capital paulista.
Contudo, Mantega afirmou que, mesmo com esse conflito de interesses, há um horizonte positivo. "Acredito que haverá um acordo para mudar as regras de ICMS, pois eles não querem mais enfrentar conflitos judiciais, que são muito sérios", disse o ministro, ao se referir às 14 ações de inconstitucionalidade (Adins) anunciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, para estados que concediam benefícios fiscais sem aprovação unânime entre os entes pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Questionado pelo DCI, durante o evento, se há sinais concretos de que o governo deve voltar a focar na reforma tributária, o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, disse que a presidente Dilma Rousseff deixou claro, assim como disse o ministro da Fazenda, que visam a resolver questões como a do PIS e Cofins nessa gestão. "Será resolvido, mas a caminhada é longa", aponta ele, que também é presidente do Conselho de Administração da Gerdau.
O principal conflito entre os estados é se unifica o não a alíquota do imposto, que hoje varia de 7% a 12%. A proposta é que taxa seja reduzida para 4%, o que pode gerar perda de receita para a maioria dos estados.
Na opinião de Gerdau, dentro desse ambiente tributário é importante tomar medidas como a desoneração da folha de pagamentos, mas também é necessário encontrar uma solução para retirar a cumulatividade de impostos. "Não pode ter imposto escondido", disse, ao se referir à chamada tributação em cascata, ao fim da qual quem paga os custos é o consumidor final.
Educação
Durante o evento, o ministro da Fazenda, assim como o ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, mostraram estar otimistas com o futuro da economia brasileira. Guido Mantega afirmou aos convidados, entre empresários nacionais e estrangeiros, de que o Produto Interno Bruto (PIB) irá avançar 4% a partir de 2013, de modo sustentável "por vários anos". E o meio de se fazer isso é a prioridade, segundo ele, que o governo federal está dando a investimentos em infraestrutura, por meio do aumento do capital privado.
Neste sentido, de acordo com Pimentel, depois de reduzir os custos de energia e melhorar os contratos de concessão de rodovias e ferrovias e em portos e aeroportos, que será divulgado ainda neste mês, o governo deve "trabalhar nos preços do gás". Ele, porém, não deu maiores detalhes.
Mas para todos os demais participantes do fórum, incluindo o Nobel de Economia Paul Krugman, o governo deveria direcionar mais recursos para "pessoas", isto é, investir em educação.
O professor de Economia Paul Romer, da University of New York Stern School of Business, comentou que a realidade brasileira, de ter vários objetivos é algo "que o mundo todo passa", mas que as mudanças devem se iniciar pela educação de base. "Para tanto, o governo não precisa criar soluções internas. Basta 'importar' modelos de outros países, como Finlândia e Cingapura. É uma alternativa mais fácil e que tem efeitos mais rápidos", sugere.
O professor criticou ainda, de forma indireta, a política brasileira de aumento de salários sem que o funcionário tenha qualidade. "Se a empresa investir em seu pessoal, vai poder crescer por mais tempo e de modo sustentável. O mesmo vale para a administração pública. O governo tem que deixar um pouco de lado sua soberania e aprender com outras nações", ressaltou Romer.
"O problema é que o Brasil dá mais atenção ao ensino superior do que ao primário", afirmou José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.
Também questionado pelo DCI se é possível fazer reforma na educação, nos tributos e na infraestrutura ao mesmo tempo, Gerdau comentou que com frentes de trabalho para cada é viável. "Cada um tem ministérios que podem trabalhar para essa meta", avaliou o executivo.
Fonte: Diário Comércio Indústria por Fernanda Bompan
